Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 415 título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 1009664-34.2020.8.26.0100 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3233 apenas às hipóteses de abandono do feito e não de extinção por não recolhimento das custas iniciais. Com efeito, consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e deste Tribunal de Justiça, é desnecessária a intimação pessoal da parte para o pagamento das custas de distribuição. Esta é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2043 requerente e a indenização paga pela via administrativa; a inadimplência pelo autor do pagamento do prêmio São questões de fato controvertidas: os danos sofridos e o dever de indenizar; incidência ao caso da súmula 275 do STJ. Verifico que o feito não está em condições de ser julgado, porque se faz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2576 DEFIRO a liminar a liminar para determinar a cobertura de todo o tratamento indicado pelo médico conveniado, mediante o fornecimento do medicamento Xolair (Omalizumabe), 300 mg a cada mês (150mg por ampola, uma ampola por cada braço, subcutâneo), até ulterior alteração médica, fls. 43/45, devendo a requerida fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3000 85/89 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Após, não havendo interesse na interposição de recursos ou havendo desistência do prazo recursal, certifiquese o trânsito em julgado. Aguarde-se o cumprimento do acordo em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 587 PALACIOS (OAB 114288/SP) Processo 1011464-97.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - Pagamento - Thiago Irineu Gonçalves da Silva - Curso Palestra Gratuita Ltda. - Vistos. Defiro ao embargante os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Processem-se os presentes embargos em apenso à ação principal (proc.110013

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 267 OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP) Processo 1013856-10.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Prophite Jean Reginal - Nivalnedi A. Freitas - - Jordani B. Caitano - - Arnaldo B. Gonçalves - - Isabel V. - - Severino S.d.silva - - Eliane P. Nascimento - - Jean Mauro Nicolau - - Orley Ferreira -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2633 702, §8°, do mesmo diploma legal. Em virtude da sucumbência, imponho à parte demandada, ora embargante, o pagamento das custas processuais com acréscimo de correção monetária a partir do desembolso, e dos honorários do advogado da parte demandante, ora embargada, que, segundo os critérios previstos no artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2364 partir da juntada do mandado aos autos e o prazo para pagar integralmente a dívida para reaver o bem, parcelas vencidas e vincendas, de 05 dias, será contado a partir da execução da liminar. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 392 Ltda Me - - Rodrigo Tadeu Galli de Paula - Vistos. Fls. 60/61: Expeça-se nova carta de citação para a empresa executada, na pessoa de seu sócio. Defiro o pedido de bloqueio de ativos existentes em nome de ENXUGA BRASIL LTDA ME, CNPJ 10.831.197 (matriz e filiais), no valor de R$ 65.870,89. Fica consignado que o sistema