Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1169 de citação/intimação (código 120-1, observando as orientações contidas no sítio www.tjsp.jus.br em “Despesas Processuais”), R$ 26,00 para cada réu/executado, recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do TJSP FDT, no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, os autos serão submetidos à co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2674 decisão servirá como mandado ou carta, conforme o caso. Int. - ADV: DOUGLAS DOS REIS (OAB 385690/SP) Processo 1007687-41.2020.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Integra Desenvolvimento Urbano Ltda - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá o exequente comprovar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 698 rejeitado, pois com efeito, a competência para apreciação do cumprimento de sentença é da justiça comum, como já apreciado pelo C. Superior Tribunal de Justiça. No que concerne ao indexador a ser aplicado para atualização do saldo devedor no mês de março de 1990, a questão já foi decidida na Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2442 apresentação do primeiro cálculo pela contadoria (fls. 152/153), informando o valor de R$ 8.623,58, o executado apresentou novos recibos de pagamento, e conforme o esboço trazido, garantiu a execução do débito, sendo credor da importância de R$ 8.430,83 (depósito R$ 8.623,58 (fls. 177) - R$ 192,75 (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2220 Processo 0011963-06.2017.8.26.0003 (processo principal 1011161-25.2016.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Condominio Conjunto Residencial Vila Moraes - Bernardes Administração de Bens Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os cálculos do Contador Judicial (fls. 130/133)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 415 Fls. 1004-1005 e fls. 1008-1009: Ante as razões ora expostas, em atenção às mesmas, redesigno a data da realização da perícia junto ao IMESC para o mês de fevereiro de 2021, impreterivelmente, sob pena de preclusão da prova na forma legal, oficiandose ao IMESC em tal sentido e, depois, com a nova data remetida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3076 a expedição de carta, com o prazo de 15 dias, nos termos do pedido na inicial (art. 701 do C.P.C.), anotando-se, que caso a parte requerida o cumpra, ficará isenta de custas processuais (art. 701, §1º, do CPC) e pagará honorários advocatícios de 5% (cinco) do valor da causa. Conste ainda do mandado que, nesse pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3280 a fim de que passe a constar no polo passivo a Caixa Econômica Federal. Sem prejuízo, esclareço que o artigo 109, inciso I, da Constituição Federal estabelece que aos juízes federais compete processar e julgar as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2487 Airlines Group S/A - Vistos. À réplica no prazo de 15 dias úteis (artigos 219, 350 e 351 do CPC). Int. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1013758-35.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Antonio de Padua Almeida Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2481 casos de erro evidente e quando inexistir outra forma recursal para a sua correção, não se prestando a sanar eventual “error in judicando” (EDREsp. nº 305.492/SC, DJU de 1.10.2001, da relatoria do Min. Edson Vidigal). A propósito, confiram-se os seguintes precedentes daquela E. Corte, no que interessam: Posto iss