Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 .JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 366223-68.2015.8.09.0175 : 1374 : ACAO PENAL : DIEGO SOARES DOS SANTOS ROMARIO RODRIGUES DIAS VITIMA : VICTOR ANTONIO DE FREITAS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, REVOGO A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 147 E, ABSOLVO SUMARIAMENTE ROMARIO

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ADV ACUS : 33443 GO - VINICIUS MOREIRA DOMINGOS 6391 GO - GASPAR JOSE DA SILVA JUNIOR 17616 GO - SANDRA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM RELACAO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 340, CAPUT, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR D O REQUERENTE ANTONIO BATISTA DE SOUSA, PELA OCORRENCIA DA PRESCRI CAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA