TJGO 18/02/2016 - Pág. 1206 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016
ADV ACUS
: 33443 GO - VINICIUS MOREIRA DOMINGOS
6391
GO - GASPAR JOSE DA SILVA JUNIOR
17616 GO - SANDRA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM RELACAO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 340,
CAPUT, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR D
O REQUERENTE ANTONIO BATISTA DE SOUSA, PELA OCORRENCIA DA PRESCRI
CAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IN
CISO IV, 1 FIGURA, E ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL
. SEM CUSTAS. P.R.I. DESIGNO O PROSSEGUIMENTO DA AUDIENCIA DE INS
TRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCES
SO PENAL, PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2016, AS 10:00 HORAS, OPOR
TUNIDADE EM QUE SERA INQUIRIDA A VITIMA HELIO RIBEIRO DA SILVA, N
OS TERMOS DA COTA MINISTERIAL AS FLS. RETRO, PROCEDENDO-SE, EM SE
GUIDA, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO ANTONIO BATISTA DE SOUSA. INT
IMEM-SE. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO
DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 198612-61.2013.8.09.0175
: 654
: ACAO PENAL
: JAIME OLIVEIRA DE SOUSA
FRANCISCO HELIO MONTELO TAVARES
VITIMA
: CELINA VERISSIMO MACHADO
ADV ACUS
: 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO
44339 GO - REGINALDO ALVES DE SOUZA
24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS VINTE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2016
, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI
MINAL. _______________________ NOMEIO DEFENSOR PUBLICO AO ACUSADO
FRANCISCO HELIO MONTELO TAVARES , PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA,
DEVENDO ABRIR-SE VISTA DOS AUTOS AO REFERIDO DEFENSOR PARA FICAR
CIENTE DA AUDIENCIA DESIGNADA A FL. 155. PROCEDA-SE A INCLUSAO D
O DR. REGINALDO ALVES DE SOUZA COMO DEFENSOR DO ACUSADO JAIME OLI
VEIRA DE SOUSA NO S.P.G., NOS TERMOS DO REQUERIMENTO AS FLS. 171/
172. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2016 MARCELO FLEURY CURADO DIAS
JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE FEVEREIR
O DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 124183-55.2015.8.09.0175
: 436
: ACAO PENAL
: FABIO DA SILVA FERREIRA
JOAO DOS SANTOS MELO
VITIMA
: WIMAR NUNES DA COSTA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS VINTE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2016
, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI
MINAL. _______________________ NOMEIO DEFENSOR PUBLICO AOS ACUSAD
OS JOAO DOS SANTOS MELO E FABIO DA SILVA FERREIRA , DEVENDO ABRIR
-SE VISTA DOS AUTOS AO REFERIDO DEFENSOR PARA OS TERMOS DO ARTIGO
396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO
DE 2016 MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M
E N T O AOS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES
ESTES AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
: 361051-48.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1480
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