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custas. p.r.i. goi

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18 resultados encontrados para custas. p.r.i. goi - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 02/06/2015 - Pág. 1570 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 SENDO ENCONTRADO POR EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. P.R .I. GOIANIA, 28.05.2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 276785-02.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIMAR RODRIGUES GOMES VITIMA : LUCIRENE RODRIGUES GOMES DESPACHO : 3. DISPOSITIVO ASSIM, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JU LGO IMPROCEDENT

TJGO 09/12/2015 - Pág. 1017 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ---------------------------------------NR. PROTOCOLO : 174007-56.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON NAVES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO POR SENTENCA EXTINTO O PROCESSO EM RELAC AO AO ACUSADO WANDERSON NAVES, SEM APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA, COM APLICACAO ANALO

TJGO 09/12/2015 - Pág. 1012 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ NOMEIO A DEFENSORIA PUBLICA DESTE ESTADO PARA PROSSEGUIR NA DEFESA DO ACUSADO ROBSON CROSUE ROSA. A BRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA, PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS EM RELACAO AOS ACUSADOS ROBSON E JULIO , CONFORME DETE RMINADO NO DESPACHO DE FLS. 1125. GOIANIA,

TJGO 25/11/2014 - Pág. 676 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 REQUERENTE : FRANCISCO CARVALHO DE JESUS REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 9811 GO - VITALINO MARQUES SILVA ADV REQDO : 24001 GO - ELINEIDE TEIXEIRA DO NASCIMENTO OLIV DESPACHO : PROTOCOLO: 201300728471 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MAN IFESTAREM ACERCA DA DOCUMENTACAO JUNTADA AS FOLHAS 146/148, NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE

TJGO 28/11/2017 - Pág. 270 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 CASO EM ANALISE, CONSTATADA A ATIPICIDADE DO SUPOSTO FATO DELITUO SO NARRADO NA DENUNCIA, IMPOE-SE O INDEFERIMENTO DA DENUNCIA. AO TEOR DO EXPOSTO, REJEITO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AR QUIVE-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. P.R.I. GOI ANIA, 21.11.2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZ

TJGO 05/02/2013 - Pág. 322 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 BêNCIA) DEVIDA PELO BANCO. DETERMINO A SUSPENSãO DO FEITO POR 60 (SESSENTA) DIAS, PARA QUE O BANCO REQUEIRA O CUMPRIMENTO DE SENTE NçA, INDEPENDENTEMENTE DO PRéVIO PAGAMENTO DAS CUSTAS. P.R.I. GOI âNIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 250579-03.2011.8.09.0051 1832 EXECUC

TJGO 19/08/2016 - Pág. 1028 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ICIONAL CORRESPONDE AOS PRAZOS DO ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL, OB SERVANDO-SE O MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PREVISTA EM A BSTRATO. NO PRESENTE CASO, OBSERVA-SE QUE O PROCESSO FICOU SUSPEN SO DE 14.06.2012 A 14.06.2014. ASSIM, TOMANDO-SE POR BASE A ULTIM A DATA MENCIONADA ACIMA, VERIFICA-SE QUE, ATE O PRESENTE DIA, JA HOUVE O DECURSO DE TEMPO SUPERIOR AO PERIODO

TJGO 09/01/2018 - Pág. 1108 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DE PROCESSO PENAL. APENSE-SE OS PRESENTES AOS AUTOS DE PROTOCOLO N 201701968775, EM RAZAO DA LITISPENDENCIA RECONHECIDA. APOS, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. P.R.I. GOI ANIA, 18/12/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 196877-51.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1596 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTA VIRGILLIO NUNES DA

TJGO 27/02/2018 - Pág. 272 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 S CRIMES QUE DEIXAM VESTIGIOS. O ARTIGO 158, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, ESTABELECE QUE NOS DELITOS QUE DEIXAM VESTIGIOS E INDISP ENSAVEL O EXAME DE CORPO DE DELITO, DIRETO OU INDIRETO, NAO PODEN DO SUPRI-LO A CONFISSAO DO ACUSADO. INEGAVEL QUE O CRIME IMPUTADO AO ACUSADO DEIXA VESTIGIOS, DE MODO QUE DEVERIA HAVER, OBRIGATOR IAMENTE, A REALIZACAO DE EXAME PERICIAL SOBR

TJGO 03/11/2014 - Pág. 1251 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PRAZO PREVISTA NO ARTIGO 115, DO CODIGO PENAL, VERIFICA-SE QUE O PRAZO PRESCRICIONAL A SER OBSERVADO NO PRESENTE CASO E DE 02 ANO S. ASSIM, VERIFICA-SE QUE JA HOUVE O DECURSO DE TEMPO SUPERIOR AO PRAZO PRESCRICIONAL ENTRE A DATA DOS FATOS E A DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA, OPERANDO-SE, PORTANTO, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNIT IVA ESTATAL. AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSID

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