Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5343 pagamentos posteriores a rescisão contratual. custo de vendas; iii) lucro bruto; iv) margem bruta; v) despesas Segundo: o deferimento das comissões sobre o resultado operacionais; 4) diferentemente do afirmado na peça de ingresso, operacional de novembro/2012 e seus reflexos, NÃO abrange as em nenhum momento a recorrente repassou os custos do negócio repercuss�

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 5018 ingresso de terceiro no processo ou em recurso"; destaquei) e atrai de admissibilidade do recurso ordinário. a aplicação do § 2º do mesmo dispositivo, cuja transcrição se faz Compulsando a documentação trazida pela ora agravante, concluo oportuna: que está presente a situação de insuficiência de recursos apta a gerar o direito à gratuidade. Com efeito,

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 2479 documentos anexados. Aduz que esta providência foi necessária destinado a instruir a recuperação judicial. Destaco os seguintes como consequência de forte recessão econômica que lhe trouxe a trechos do laudo: situação de insuficiência de recursos, ainda agravada pela crise "Observando o gráfico acima [de p. 931 dos presentes autos] generalizada decorren

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1522 tarefa. alimentação ou do vale refeição. Em segundo lugar, a reclamada O inconformismo não prospera não comprovou ter aderido ao PAT. No entendimento desta Relatora, a procedência do pedido de De toda maneira, o que se extrai dos autos é que havia o adicional decorrente de acúmulo de função somente se fundamenta fornecimento de vale alimentação pela

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 5015 segundo o qual a declaração da parte merece credibilidade e, "Os indicadores de liquidez, tanto corrente quanto geral, confirmam havendo algum motivo para a dúvida, concede-se a oportunidade a deterioração da situação do Grupo. Observando o gráfico acima para demonstrar a veracidade da alegada situação de insuficiência, [de p. 903 dos autos] verifica-se qu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 17 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ArcelorMittal Contagem S.A. CNPJ Nº 25.878.901/0001 - 01 www.arcelormittal.com/br transformandooamanhã A Companhia reconheceu a totalidade dos créditos de imposto de renda e de contribuição social sobre diferenças temporárias e sobre o saldo de SUHMXt]R¿VFDOHEDVHVQHJDWLYDVGH5HPGHGH]HPEURGH 5HP 7DOSURFHGLPHQWRHVWiIXQGDPHQWDG

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13905 28/06/2018 a 15/02/2020, com registro na CTPS, na função de independência na atuação”. Gerente Regional, tendo sido dispensado imotivadamente. Como se observa do referido depoimento, a parte autora continuou Acrescentou que após sua dispensa, teria passado a laborar na a desenvolver as mesmas atividades, não tendo havido qualquer condição de pessoa juríd

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 306 Afirma o Autor que 'Por toda a contratualidade, o Reclamante ameaças das mais diversas.' (fls. 20 - Id. 8c3df98 - Pág. 18). suportou severo assédio moral praticado pelos prepostos da Afirma que 'Para tal, os vendedores participam de reuniões diárias, Empregadora, tendo sido submetido a políticas empresariais onde são individualmente expostos e ridicularizado

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 316 INTERNACIONAL, TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO INTERIOR Em 01/03/2009, por motivo da empregadora alterar sua razão DE CARGA, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E social, teve o contrato de trabalho transferido para a empresa INTERNACIONAL, EXCETO TRAVESSIA E CARGA E Elbim&C Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob nº DESCARGA. COM INÍCIO DAS ATIVIDADES: 15/05/20

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 3917 tenha sido pactuada que esta condição fosse considerada na outros gerentes. rescisão do contrato e, por fim, que algum gerente tenha sido pago Pois bem. desta forma em sua rescisão. É preciso logo esclarecer que a situação se diferencia daquelas em Alega a ré que para a remuneração variável eram considerados o que o empregado faz jus a comissões por sua