10 resultados encontrados para custodia cautelar do autuad - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 TEMENTE DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA SOBRESSAEM CRIS TALINOS DIANTE DA SITUACAO DE FLAGRANCIA EM QUE FOI ENCONTRADO O AUTUADO, RESTANDO, ADEMAIS, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A CONV ERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 31 0, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A CUSTODIA CAUTELAR DO AUTUAD O SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIR A ORDEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/04/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ================================================================================ NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2016 NR. NOTAS : 41 COMARCA DE MARA ROSA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ZILDA MARIA BRAZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ===============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 6 DE JUNHO DE 2019 ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VA R A CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 82361-97.2019.8.09.0029 : 1653 : FLAGRANTE : HYGOR GONCALVES CAIXETA DA CUNHA NATALIA MARIANA RIBEIRO BARBOSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 201900823610 - A OITIVA DO PRESO FOI GRAVADA EM ARQUIV O AUDIOVISUAL, EM MIDIA PROPRIA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 AUTOS NR. : 1707 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SIMONE SILVA LOURENCO TIAGO COELHO DE ARAUJO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 201900846777 - A OITIVA DO PRESO FOI GRAVADA EM ARQUIV O AUDIOVISUAL, EM MIDIA PROPRIA, QUE DEVERA SER ARQUIVADO NA SERV ENTIA CRIMINAL. APOS, FOI DEFERIDO AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFE SA REPERGUNTAS ACERCA DA NATUREZA DO ATO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 OLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE. AUTORIZO O ESCRIVAO A ASSI NAR OS DOCUMENTOS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DESTA DECISAO. INTIM E-SE E CUMPRA-SE. CATALAO, 22 DE JUNHO DE 2018. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 76125-66.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 1410 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : IGOR STEFANI CORREIA PIRES VITIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 S TRATOS, E FOI REALIZADO O EXAME DE CORPO DE DELITO. VERIFICO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE A PRESA NAO OSTENTA OUTRA ACAO P ENAL CONTRA SI. NO ENTANTO, O DELITO DE TRAFICO DE DROGAS E ALTAM ENTE REPUDIADO PELA SOCIEDADE, NOTADAMENTE POR ESTIMULAR DIVERSOS OUTROS TIPOS DE DELITOS, TAIS COMO, FURTOS, ROUBOS, RECEPTACAO, HOMICIDIOS, ETC., SEM MENCIONAR O DANO A SAU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 O AUDIOVISUAL, EM MIDIA PROPRIA, QUE DEVERA SER ARQUIVADO NA SERV ENTIA CRIMINAL. APOS, FOI DEFERIDO AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFE SA REPERGUNTAS ACERCA DA NATUREZA DO ATO, SEM ADENTRAR NO MERITO DO FATO IMPUTADO AO PRESO. COM EFEITO, O MINISTERIO PUBLICO SE MA NIFESTOU DIZENDO QUE "O FLAGRANTE ESTA FORMAL E MATERIALMENTE EM ORDEM, TENDO SIDO O SUPOSTO AUTOR DO FATO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 RCUNSTANCIAS QUE AUTORIZARIAM A SUA PRISAO PREVENTIVA. SALIENTOU QUE, APESAR DE HAVER PROVA CONTUNDENTE DA MATERIALIDADE DO CRIME E DA SUA AUTORIA, NAO HA COMOCAO PUBLICA APARENTE. ASSIM, SENDO A PRISAO PROVISORIA DE CARATER EXCEPCIONAL, NAO SE VISLUMBRA RAZAO PARA MANTER O AGENTE CUSTODIADO ATE QUE VENHA A SER JULGADO, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DA INOCENCI