5 resultados encontrados para custodia preventiva ser aplicada - data: 16/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AMARILDO CARDOSO VAZ ACUSADO : MATHEUS BATISTA MARTINS ADV ACUS : 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO 52175 GO - ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA DESPACHO : DESPACHO ACOSTEM-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES CONCERNENTES AOS MANDA DOS DE INTIMACAO N 180674784, 180741871 E 180741873. APOS, NOVA V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 SOS NAS MESMAS SANCOES INDICADAS NA DENUNCIA. NO ATO, MANTEVE-SE A CUSTODIA PREVENTIVA DOS ACUSADOS (FLS. 247/256). COM A PRECLUSA O DA DECISAO DE PRONUNCIA (FL. 310), FORAM AS PARTES INTIMADAS PA RA CUMPRIR OS DITAMES DO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUANDO O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ROL DE TESTEMUNHAS QUE PRE TENDE OUVIR EM CARATER DE IMPRESCINDIBILIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : FABRICIO DA COSTA ATAIDES ADV REQTE : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201801314165 REQUERENTE: FABRICIO DA COSTA ATAIDES NATUR EZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO FABRICIO DA COSTA ATAIDES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, POR INTERMEDIO DE ADVOG ADO CONSTITUIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 CIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, CONDICOES FUNDAMENTAIS DO FUMUS COMI SSI DELICTI. PRECONIZA, AINDA, SEU PARAGRAFO UNICO, A POSSIBILIDA DE DA CUSTODIA PREVENTIVA SER APLICADA, TAMBEM, NO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. INFERE-SE DOS AUTOS PRINCIPAIS QUE FOI OFERECIDA DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2