762 resultados encontrados para custodiado nr. protocolo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 TE O FINAL DO PROCESSO; 5-RESPEITAR A INTEGRIDADE FISICA E MORAL DA VITIMA, NAO PODENDO APROXIMAR-SE DELA POR UMA DISTANCIA MINIMA DE 300 (TREZENTOS) METROS, TAMPOUCO MANTER QUALQUER TIPO DE CONT ATO COM A MESMA. 6-ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA DEVEND O COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SAMUEL FERREIRA MENDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201702717199 NATUREZA: CARTA PRECATORIA ACUSADO: SAMUE L FERREIRA MENDES DESPACHO VISTOS ETC. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL.07. VERIFICA-SE QUE O ACUSADO FORA DEVIDAMENTE INT IMADO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30/01/2018 AS 17H00MIN A REA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 LICIAL E DO PROCESSO; 4 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 5 P ROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINA L DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUE NTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; ESTE TERMO D E AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLT URA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 GITADO POR MIM, JEFERSON, ASSISTENTE DE JUIZ, FOI LIDO E ACHADO C ONFORME, ENCERRANDO-SE A AUDIENCIA DE CUSTODIA. CARLOS LUIZ DAMAC ENA JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA P ROMOTORA DE JUSTICA PLANTONISTA ______________________________ DE FENSOR PUBLICO/ ADVOGADO ______________________________ CUSTODIAD O ______________________________ CUSTODIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NR. PROTOCOLO : 83203-82.2018.8.09.0071 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JONAS SOARES DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201800832030 D E S P A C H O ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDA S BAIXAS. HIDROLANDIA, 10 DE OUTUBRO DE 2018. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133312-03.2018.8.09.0071 AUTOS NR. : 414 NATUREZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 IAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOES; OFICIE-SE, ENVIADO-SE COPIA DO P RESENTE TERMO, O GRUPO DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DO MINISTERIO PUBLICO (GCEAP), PARA QUE PROCEDA AS DILIGENCIAS NE CESSARIAS AO ESCLARECIMENTO DA POSSIVEL IRREGULARIDADE DA POLICIA MILITAR NA ABORDAGEM QUE GEROU O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAG RANTE (APF). NO MESMO SENTIDO, OFICIE-SE A CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR. PROTOCOLO : 24596-55.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DOZE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2019, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ RETORNEM-SE OS PRESENTES AUTOS DE INQ UERITO POLICIAL A 1 DELEGACIA DISTRITAL DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, JEFERSON TIAGO BERVANGER, ASSISTENTE A DMINISTRATIVO DESIGNADO PARA TAL ATO, DIGITEI-O. CARLOS LUIZ DAMA CENA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR(A) DE JUSTICA: DEFENSOR PUBLICO / A DVOGADO: CUSTODIADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 110734-35.2012.8.09.0175 1072 ACAO PENAL MATINAIR SIQUEIRA MINEIRO CARLOS DIVINO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DORNELES DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA GOMES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 134925-04.2007.8.09.0149 ( 200701349250 ) AUTOS NR. : 293 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GILVAN FERREIRA DA CUNHA ACUSADO : ANTONIO AFONSO SOBRINHO JUNIOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 VALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68625-32.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 710 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JOAO RONALDO GONCALVES INDICIADO : ALESSANDRO GONCALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO EM FLAGRANTE DO C USTODIADO, PARA EFEITOS DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS D OS ARTIGOS 310, INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCES