Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 911 222 exigibilidade da sucumbência em relação do autor, diante do benefício da gratuidade de Justiça, pelo período de 05 (cinco) anos (art. 12 da Lei nº 1.060/50). P.R.I ADV: CRISTINA MENESES LEAL CARDOSO (OAB 16854/CE), JOSE MARIA VALE SAMPAIO, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE - Processo 0022895-32.2008.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: Joao Gui

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 812 152 VARA: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:04 horas CÍVEIS PROCESSO : 0195100-91.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : FRANCISCO WILSON BEZERRA DE MENEZES ADVOGADO : 20178/CE - Klizziane Santiago Azevedo REQUERIDO : PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS VARA: 11ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:23 horas PROCESS

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 808 101 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Luiz Evaldo Gonçalves Leite. Revisor: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto do Des. Relator.” RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002355-87.2013.8.06

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 14 DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: MAURÍCIO DA SILVA LOURENÇO (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 29º) Apelação Criminal nº 0006238-45.2

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 863 96 aguardar decisão do Egrégio Tribunal de Justiça. Com relação a este processo, verifica-se que na última audiência conciliatória realizada, termos às fls. 99, as partes pediram prazo de 10 (dez) dias para analisar a proposta de acordo, prazo este que já defluiu sem qualquer manifestação, pelo que volvam os autos conclusos para julgamento do mérito. ADV: ANTONIO CLET

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 915 268 ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - Processo 0134018-59.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: MARIA ROSELY DE SOUSA BEZERRA - REQUERIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - Sentença prolatada às fls.93/96, julgando improcedente o pedido autoral, devidamente publicada às fls.98. Recurso de apelaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 915 269 ADV: ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO (OAB 15166/CE) - Processo 0169865-59.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Laeberth de Oliveira Pessoa - REQUERIDO: Banif BCO Intern do Funchal Brasil SA - Ao autor acerca da devolução da carta de citação. ADV: AMABEL CRYSTHINA MESQUITA MOTA (OAB 21137/CE), ADRIANA OLIVEIRA PINTO (O

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 851 194 de fl. 158 não é de propriedade dos devedores, razão porque indefiro o pedido de fl. 156. Aguarde-se resposta ao ofício de fl. 155. Intime-se. ADV: RODRIGO PRATA MOTA E OLIVEIRA (OAB 17734/CE), MARCELO LUCIANO MATOS DOS SANTOS (OAB 12043/ES) Processo 0083059-94.2007.8.06.0001 - Cautelar Inominada - REQUERENTE: Comercial Fort Jet Ltda - REQUERIDO: Bradesco Leasing S/A Arenda

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 838 140 se defender, vindo-me os autos conclusos para prolação de sentença. Relatei. Decido. A revelia do suplicado, associada à documentação com a qual instruída a inicial evidencia a todas as luzes que a ação é procedente, aplicando-se à espécie a regra do art. 319 do CPC. Isto posto, transformando em definitiva a medida liminarmente concedida, declaro rescindida a aven�

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 417 RELAÇÃO Nº 0233/2013 ADV: JOSE ADRIANO PINTO (OAB 1244/CE), NELIDA ASTEZIA CASTRO CERVANTES (OAB 11142/CE), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE) - Processo 0170569-38.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro REQUERENTE: ANGELA MAURICIO DOS SANTOS - REQUERIDO: BB Seguros S.A - Homologo por sentença para que surta os seus jurídicos e legais efeitos o acordo