TJPB 22/02/2018 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
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DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: MAURÍCIO DA SILVA LOURENÇO (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 29º) Apelação
Criminal nº 0006238-45.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GEOVÂNIO DE LIMA SILVA (Adv.: Jailton Chaves da Silva, OAB/PB nº 11.474). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Expeçase guia provisória”. 30º) Apelação Criminal nº 0000737-89.2015.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ WELLINGTON DA SILVA (Defensora
Pública: Regina Gadelha Vital Ribeiro de Barros). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 31º) Apelação Criminal nº 0000406-37.2016.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: EDILSON ALVES (Adv.: Raphael Correia Lins, OAB/PB
nº 21.036). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Não se conheceu do recurso, pela intempestividade, nos termos
do voto do relator, em desarmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão após o decurso do
prazo de Embargos de Declaração sem manifestação”. 32º) Apelação Criminal nº 0000442-41.2016.815.0121.
Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WILSON BERNARDINO DE OLIVEIRA (Advª.: Ana Lúcia de
Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Conheceu-se parcialmente do recurso e,
na parte conhecida, reduziu-se a pena para 05 anos e 04 meses de reclusão, mantido o regime fechado e, de
ofício, reduziu-se a pena de multa para 33 dias-multa, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 33º)
Apelação Criminal nº 0029560-45.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSENILSON VIEIRA SANTOS (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a pena para 06 anos e 08 meses de reclusão,
mantido o regime fechado, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral complementar.
Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão após o decurso do prazo de Embargos de Declaração sem manifestação”. 34º) Apelação Criminal nº 0025071-62.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: JEFFERSON ARAÚJO DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo da Costa, OAB/PB nº 18.349). 2º
Apelante: ANDERTON ANTÔNIO SOARES DINIZ (Adv.: Rinaldo Cirilo da Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer. Unânime. Oficie-se”. 35º) Apelação Criminal nº 0025651-92.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Apelante: GUILHERME AUGUSTO DA SILVA COUTINHO (Adv.: Edvaldo Clemente
da Costa, OAB/PB nº 7.811). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 36º) Apelação Criminal nº 0001734-10.2017.815.2002. 3ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: BRUNO RODRIGUES
DA SILVA (Defensor Público: Fernando Enéas de Sousa). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, por indicação
do relator, para a próxima sessão”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos
Martins Beltrão Filho, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezenove, da qual
foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2018. Desembargador
João Benedito da Silva - Decano no exercício da Presidência da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho
- Assessora da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 20/02/2018
Processo: 0000001-63.1952.815.0231, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Causas
Supervenientes A Sentenca Apelante: Maria Lucila Brandao Dantas E, Franklin Brandao Dantas, Advogado:
Walnir Onofre Honorio, Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Daniel Sampaio De Azevedo, Apelado: Espolio De
Erenita Helena Groschke, Cavalcanti Lundgren, Advogado: Augusto Quidute. Processo: 000012162.2016.815.0361, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo 01 Apelante:
Denys Ayres Miranda, Defensor: Iara Bonazzoli, 02 Apelante: Jose Francisco Da Silva, Defensor: Iara Bonazzoli,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000165-81.2016.815.0361, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Jose Leonardo Silva, Defensor: Iara Bonazzoli, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000199-56.2016.815.0361, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Roubo Apelante: Rafael Galdino Dos Santos, Defensor: Iara Banazzoli, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000335-98.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Jefferson Weslei Ramos Dos Santos, Advogado: Franklin
Cabral Avelino, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000336-83.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Decorrente De Violencia Domestica Recorrente: Ministerio
Publico Do Estado, Da Paraiba, Recorrido: Adriana Souza Da Silva, Defensor: Felipe Augusto Alcantara Monteiro
Travia. Processo: 0000337-68.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso
Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado 01 Recorrente: Gemailson Alves De Oliveira, Advogado: Joao
Marques Estrela E Silva, 02 Recorrente: Maria Lemos Da Silva, Advogado: Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro,
Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000340-23.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Adailton Goncalves De Moura, Advogado:
Emanuel Saraiva Ferreira, Apelado: Itau Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque.
Processo: 0000512-96.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Calunia Recorrente: Ricardo Vital De Almeida, Advogado: Arnaldo Barbosa Escorel
Junior, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000516-66.2010.815.1201, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Auxilio-Doenca Previdenciario Apelante: Inss Instituto Nacional Do
Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Pedro Vitor De Carvalho Falcao, Apelado: Espolio De Inacio
Jose Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix. Processo: 0000585-95.2015.815.0531, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Violacao Aos Principios Administrativos Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Malta, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Caio Rodrigo Bezerra Paixao, Advogado: Dyego Trajano Ramalho. Processo: 0000597-98.2014.815.0061,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Geiza Maria Tavares
Pontes, Advogado: Jordana De Pontes Macedo. Processo: 0000700-27.2013.815.0551, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Cicero Francelino Dos
Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Alcides Alves De Gouveia. Processo: 0000855-37.2015.815.0041, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Diego Idelfonso
Do Nascimento, Advogado: Adelk Dantas Souza, 02 Apelante: Antonio Arlindo Da Silva, Advogado: Felix Araujo
Filho, Fernando A Douettes Araujo, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Rubenildo Martins De Sousa,
Advogado: Paulo De Tarso L. Garcia De Medeiros. Processo: 0001102-06.2013.815.0391, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Anulacao Apelante: Jose Hailton Batista Leite Costa,
Advogado: Robson Silva Carvalho, 01 Apelado: Valdemir Severino Da Silva, Francisca De Fatima Oliveira Da
Silva, Advogado: Lucas Alves De Vasconcelos, 02 Apelado: Adeilton Leite Costa, Advogado: Maria Madalena
Santos Sousa Amorim. Processo: 0001130-57.2007.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Itaucard S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho,
Apelado: Rayfranci Camilo Diniz, Advogado: Maria Lucia Maranhao Moreira. Processo: 0001279-39.2017.815.2004,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventude, Da Capital, Recorrido: Anna Julia De Queiroz
Sales, Representada Por Sua Genitora, Edilania De Queiroz Lima Sales, Advogado: Jose Ayron Da Silva Pinto,
Interessado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo:
0001501-71.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Despedida/
Dispensa Imotivada Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pianco, Recorrido: Pedro Nicacio De
Amorim Neto, Advogado: Manoel Wewerton Fernandes Pereira, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena. Processo: 0001573-92.2011.815.0261, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade Juizo Recorrent:
Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pianco, Recorrido: Joao Inacio Sobrinho, Advogado: Manoel Wewerton
Fernandes Pereira, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque. Processo: 0001587-95.2009.815.0051, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Eliene Geronimo Bezerra, Advogado: Almair Beserra Leite,
02 Apelante: Municipio De Triunfo, Advogado: Jose Airton Gonçalves De Abrantes, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0001649-16.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Josenildo Rodrigues Oliveira,
Advogado: Alex Souto Arruda, Apelado: Itau Seguros S/A, Advogado: Gustavo Guimaraes Lima, Ana Helena
Guimaraes Lima. Processo: 0001798-22.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Assistencia Judiciaria Gratuita Apelante: Master Empreendimento Imobiliario Ltda, Advogado: Hilton Hril
Martins Maia, Apelado: Jose Rodrigues De Bulhoes, Genesio Rodrigues Bulhoes, Geraldo Rodrigues De Bulhoes,
Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo. Processo: 0002159-98.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Teresinha De Sousa Farias, Advogado: Osmar Tavares Dos Santos Junior, Apelado: Vrg
Linhas Aereas S/A, Advogado: Thiago Cartaxo Patriota, Marcio Vinicius Costa Pereira. Processo: 000261727.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela
Especifica 01 Apelante: Claro S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto, 02 Apelante: Gleysianne Kelly
Souza Lira, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0002630-13.2013.815.0541, Red.
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Reexame
Necessario - Salario Vencido/Retido Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Pocinhos, Recorrido: Solange Pereira
Santos E Outros, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Interessado: Municipio De Puxinana, Advogado:
Newton Nobel Sobreira Vita. Processo: 0002643-02.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Luiz Bernardo Mendes, Advogado: Americo Gomes De
Almeida, Apelado: Itau Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 000324381.2013.815.0331, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes Da Lei De
Licitacoes Apelante: Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, Advogado: Paulo Americo Maia De Vasconcelos, Matheus
Roberto Maia Ribeiro, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0003555-41.2014.815.0131,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Magazine Luiza S/A, Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha,
Giacomo Porto Neto, Apelado: Francisco Jose Alexandre Moreira, Advogado: Arlan Martins Do Nascimento.
Processo: 0005009-28.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Neuza Nazario, Advogado: Mariano Soares Da Cruz, Apelado: Pousada Amor Da
Cidade, Advogado: Aurelisio Moreira De Oliveira Junior. Processo: 0006003-27.2012.815.0011, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Usucapiao Extraordinaria Apelante: Italo Luan
Xavier De Lira E Outros, Advogado: Russ Howel Henrique Cesario, Apelado: Igor Ismael Santos, Advogado:
Rochanna Mayara Lucio Alves Tito. Processo: 0006015-41.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por
Seu Procurador, Oto De Oliveira Caju, Apelado: Laio Francis Batista Correia, Advogado: Francisco Porfirio Assis
Alves Silva. Processo: 0006789-37.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Dionisio Rodrigues Do Nascimento, Advogado:
Emmanuel Saraiva Ferreira, Apelado: Itau Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque.
Processo: 0007144-81.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Josefa Virgulino Da Silva, Advogado: Mario Felix De Menezes, Apelado:
Banco Bmg S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0008316-19.2016.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estelionato Majorado Apelante: Erika De Brito
Aranha, Advogado: Ronaldo Marinho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008479-04.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Severino Do Ramo Chaves De Lima, Apelado: Municipio De Campina
Grande, Representado Por Sua Procuradora, Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho. Processo: 001251390.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De
Alencar, 02 Apelante: Halisson Barreto Vieira, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Felipe Ribeiro Coutinho,
Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande.
Processo: 0016259-05.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
- Fixacao Apelante: Yasmim Ketlin Lima Araruna, Representada Por Sua Genitora, Karla Patricia Lima Araruna,
Advogado: Remulo Carvalho Correia Lima, Apelado: Narciso De Oliveira Lima, Defensor: Francisca Das Chagas
Queiroga. Processo: 0017030-70.2013.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Itau Unibanco S/A,
Advogado: Gustavo Lorenzi De Castro, 01 Apelado: Maria Ines De Almeida Maracaja, Advogado: Alexei Ramos
De Amorim, 02 Apelado: Henrique De Menezes Almeida, Advogado: Jose Teixeira De Barros Neto. Processo:
0022838-56.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao
De Contrato Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/, Advogado: Carla Da Prato Campos, Apelado:
Francisca Francinete Almeida Costa, Advogado: Angelina L. Souto Pinho. Processo: 0024335-71.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado:
Valter Mendes Tenorio, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da,
Comarca De Campina Grande. Processo: 0024607-75.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Ednaldo Lucas Dos Santos, Marcelo Figueiredo Pontes,
Advogado: Davi Tavares Viana, Apelado: Energisa Borborema-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Carla
Viviane De F.P.Nunes Monteiro. Processo: 0024882-92.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Perdas E Danos 01 Apelante: Telefonica Brasil S/A, Advogado: Jose Edgard
Da Cunha Bueno Filho, 02 Apelante: Rodrigo Lins De Carvalho, Advogado: Maria Aparecida Amaral De Menezes,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0025574-96.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Usucapiao Ordinaria Apelante: Antonia Maria Costa De Albuquerque, Advogado: Gilberto
De Oliveira Silva, Apelado: Marlene Almeida De Andrade, Advogado: Joao Brito De Gois Filho. Processo:
0027059-48.2014.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Multas
E Demais Sancoes Apelante: Bompreco Supermercados Do Nordeste Ltda, Advogado: Andre Goncalves De
Arruda, Apelado: Municipio De Campina Grande, Advogado: Andrea Nunes Melo. Processo: 002777874.2007.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Iptu/ Imposto
Predial E Territorial Urbano Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Andrea
Nunes Melo, Apelado: Jose Marques De Almeida Junior, Defensor: Carmem Noujaim Habib. Processo: 002950558.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora,
Hannelise S.Garcia Da Costa, Apelado: Adalvanira Barros Lima, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente:
Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0032535-48.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Seguro Apelante: Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Miguel Luiz Da Silva Neto, Advogado: Libni
Diego Pereira De Sousa. Processo: 0043919-08.2013.815.2001, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Tadeu Almeida Guedes, 02 Apelante: Valdira Goncalves Pe, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Apelado: Os Mesmos, Recorrente: Valdira Goncalves Pe, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes,
Recorrido: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Processo: 0118759-23.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Halisson Wagner Ferreira De Lima, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Assiata-Associaçao De Investimentos E, Apoio Ao Taxista E Amigos, Advogado: Fabio De Mello Guedes. Processo: 0118925-55.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Itau
Unibanco S/A, Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira, Apelado: Jose Miranda Cavalcanti, Advogado:
Odesio De Souza Medeiros Filho, Recorrente: Jose Miranda Cavalcanti, Advogado: Odesio De Souza Medeiros
Filho, Recorrido: Itau Unibanco S/A, Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira. Processo: 400294772.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Moises Rafael De
Carvalho, Advogado: Enio Silva Nascimento, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002948-57.2017.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Rosilda Vasconcelos Barros, Advogado:
Francisco Pereira Sarmento Gadelha, Requerido: Municipio De Cabedelo. Processo: 4002949-42.2017.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Manzi Advogados, Advogado: Marcio
Araujo Acioli, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002950-27.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jose Valter Ferreira De Lima, Advogado: Alberto Lopes De Brito,
Requerido: Municipio De Bayeux. Processo: 4002952-94.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Pagamento Requerente: Angela Maria Lacerda Guerra, Advogado: Sebastiao Laurentino De Araujo
Neto, Requerido: Municipio De Itatuba. Processo: 4002953-79.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Adarlan Dos Santos Cavalcanti, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Requerido: Inss. Processo: 4002955-49.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Demetrio Regis De Oliveira, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002982-32.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio
- Pagamento Requerente: Esmeraldina Pedro Dos Santos, Advogado: Luiz Antonio Teles Dos Santos, Requerido:
Municipio De Itapororoca. Processo: 4003101-56.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio
- Pagamento Requerente: Suenia Oliveira De Queiroz, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 5000259-05.2016.815.0761, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Gurinhem, Advogado:
Tiago Liotti, Apelado: Lucia De Fatima Silva, Advogado: Adriano Madruga Navarro.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 659; Adahilton De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 175; Adail Byron
Pimentel 003722 - Pb • 65, 318; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 7, 118 ; Adalberto Marques De
Almeida Lima 001295 - Pb • 139; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 221, 231, 317; Adilson Alves Da Costa
018400 - Pb • 655; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 740; Adriana Batista Lima 007287 - Pb
• 708; Adriana Mendes De Lima 011104 - Pb • 430; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 636; Adriano Tadeu
Da Silva 011320 - Pb • 705; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 823, 826; Afranio Lopes Diniz 013881 - Pb
• 825; Agassis Almeida Filho 009943 - Pb • 265; Aguinaldo Fernandes Dantas 001768 - Rn • 857; Alan Reus
Negreiros De Siqueira 019541 - Pb • 52, 185; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 305; Alana
Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 548; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - A • 730; Alberto
Jorge Da Franca Pereira 010891 - Pb • 114; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 262; Alcindor De