52 resultados encontrados para custos do combustivel - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 RPORAL NOS POLICIAIS MILITARES QUE O ABORDARAM, ALEM DO MANIFESTO DESACATO EMPREENDIDO CONTRA OS AGENTES DA LEI. ALEM DISSO, ARCOU COM OS CUSTOS DO COMBUSTIVEL E DA BEBIDA ALCOOLICA, SENDO JUSTO, ENTAO, QUE PAGUE FIANCA, QUE SE TRATA DE VERDADEIRA CONTRAPRESTA CAO PROCESSUAL AO BENEFICIO. POR OUTRO LADO, NAO VISLUMBRO A OCOR RENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 QUE O INDICIADO, SEGUNDO CONSTA DO FLAGRANTE, ESTAVA DIRIGINDO E MBRIAGADO, COLOCANDO EM RISCO OUTRAS PESSOAS. ALEM DISSO, POSSUI PROCESSO, EMBORA ARQUIVADO, POR DIRECAO PERIGOSA EM SENADOR CANED O/GO, DO ANO DE 2011. NO MAIS, ARCOU COM OS CUSTOS DO COMBUSTIVEL E DA BEBIDA ALCOOLICA, SENDO JUSTO, ENTAO, QUE PAGUE FIANCA, QUE SE TRATA DE VERDADEIRA CONTRAPRESTACAO PROCES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 TE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRA NTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO A RT. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS C AUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORI A, COM OU SEM FIANCA. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E CONSIDERANDO AS QUESTOES HOJE ANALISADAS NE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENT ES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUAD AS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E CONSIDERANDO AS QUESTOES HOJE AN ALISADAS NESTA AUDIENCIA, NAO IDENTIFIQUEI Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 O. VEJA-SE QUE O INDICIADO, SEGUNDO CONSTA DO FLAGRANTE, ESTAVA D IRIGINDO EMBRIAGADO, COLOCANDO EM RISCO OUTRAS PESSOAS. ALEM DISS O, ARCOU COM OS CUSTOS DO COMBUSTIVEL E DA BEBIDA ALCOOLICA, SEND O JUSTO, ENTAO, QUE PAGUE FIANCA, QUE SE TRATA DE VERDADEIRA CONT RAPRESTACAO PROCESSUAL AO BENEFICIO. NESSE SENTIDO: HABEAS CORPUS . FURTO QUALIFICADO. POSSE DE ARMA. PRISA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NDO EMBRIAGADO, COLOCANDO EM RISCO OUTRAS PESSOAS. ALEM DISSO, AR COU COM OS CUSTOS DO COMBUSTIVEL E DA BEBIDA ALCOOLICA, SENDO JUS TO, ENTAO, QUE PAGUE FIANCA, COMO CONTRAPRESTACAO PROCESSUAL AO B ENEFICIO DE PODER RESPONDER O PROCESSO EM LIBERDADE. NESSE SENTID O: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. POSSE DE ARMA. PRISAO EM FLA GRANTE. LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE FIAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 AO PAGAMENTO DE FIANCA, CABIVEL E OPORTUNA A ESPECIE, POIS TEM CA RATER EDUCATIVO E REPRESENTA VERDADEIRA CONTRAPRESTACAO PROCESSUA L AO BENEFICIO PRETENDIDO. VEJA-SE QUE O INDICIADO, SEGUNDO CONST A DO FLAGRANTE, ESTAVA DIRIGINDO EMBRIAGADO, COLOCANDO EM RISCO O UTRAS PESSOAS. ALEM DISSO, ARCOU COM OS CUSTOS DO COMBUSTIVEL E D A BEBIDA ALCOOLICA, SENDO JUSTO, ENTAO, QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 STA DO FLAGRANTE, ESTAVA DIRIGINDO EMBRIAGADO, COLOCANDO EM RISCO OUTRAS PESSOAS. ALEM DISSO, ARCOU COM OS CUSTOS DO COMBUSTIVEL E DA BEBIDA ALCOOLICA, SENDO JUSTO, ENTAO, QUE PAGUE FIANCA, QUE S E TRATA DE VERDADEIRA CONTRAPRESTACAO PROCESSUAL AO BENEFICIO. NE SSE SENTIDO: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. POSSE DE ARMA. PRI SAO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISORIA MEDIAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 CEDENTES; NAO POSSUI OUTRO PROCESSO EM TRAMITACAO; FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO; RESIDE EM ENDERECO CERTO E, NA EVENTUALIDADE DE SE R CONDENADO, O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA ME NOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA ATUALM ENTE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PRESO. OB SERVO, TODAVIA, QUE NAO HA COMO DEIXAR DE C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 QUE NAO HA COMO DEIXAR DE CONDICIONAR A LIBERDADE AO PAGAMENTO D E FIANCA, CABIVEL E OPORTUNA A ESPECIE, POIS TEM CARATER EDUCATIV O E REPRESENTA VERDADEIRA CONTRAPRESTACAO PROCESSUAL AO BENEFICIO PRETENDIDO. VEJA-SE QUE O INDICIADO, SEGUNDO CONSTA DO FLAGRANTE , ESTAVA DIRIGINDO EMBRIAGADO E OCASIONOU ACIDENTE DE TRANSITO CO M VITIMAS, QUE SOFREREM LESOES CORPORAIS. AL