Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 praticadas dentro do espaço público e fomentadas mediante inércia dos gestores públicos e dos agentes políticos locais. 10263 - GUSTAVO CORREIA PIRES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Com base nesse cenário achei por bem contatar pessoalmente o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e o MPT (Ministério Público do Trabalho), ambos no município de Cabo

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região alojamento da Autora, confirmou que os empregados se 2340 cláusula em questão); intervalo intrajornada e; banco de horas. alimentavam na própria loja, sendo que inicialmente era fornecido marmita e depois a comida passou a ser feita no próprio Assim, condena-se a Ré ao pagamento de uma multa convencional restaurante. Disse que no alojamento os quartos eram separados

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 3790 (súmula 331 do TST). Como hoje são 26/09/2017, imagina-se que já presença do ente público no polo passivo, tenham curso nesta existam mais processos. Convenhamos, isto não pode e nem deve unidade. ser assim, exatamente por causa destes detalhes, chamemo-lo desta forma, é que resolvemos empreender um outro tipo de autuação. Por conta das razões acima, e consi

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 e inciso II, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado digitalmente) N. 0707004-66.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SERGIO ROBERTO LIMA LOPES. Adv(s).: DF0043521A - ADENILSON NOVAES FERREIRA. R: LUCIANO DOS SANTOS BARROS. R: AL

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 910 * Pagamento de taxas e impostos; desembaraço". * Verificação das tarifas existentes para a liberação da mercadoria Como se percebe, a remuneração do despachante aduaneiro está que será importada ou exportada; condicionada a diversas variáveis, não sendo compatível com a * Representação formal junto aos órgãos como Receita Federal, percepção de sal�

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 10207 Esta audiência está marcada para hoje, para daqui a pouco. Nada quem atuam diretamente em nossa jurisdição, a qual compreende obstante, não a realizaremos. O que estamos fazendo, e à os municípios de Araruama, Saquarema, Iguaba Grande e continuação faremos, será a separação destes processos e sua respectivos distritos; algo como uns 300 (trezentos) mil

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 10208 Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO CARVALHO DE PROENCA Por conta das razões acima, e considerando que o volume de processos destes dois personagens implica em custos extras com a PODER JUDICIÁRIO FEDERAL máquina judiciária, além de retardo na prestação jurisdicional; que JUSTIÇA DO TRABALHO há dinheiro público envolvido nas contratações; que os TRIBUNAL RE

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 6035 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO sociedade; por fim, considerando que estes trabalhadores, que 1ª Vara do Trabalho de Araruama indivíduos disponibilizados pela prestadora de serviços à tomadora, RUA JUIZ CESAR MARQUES CARVALHO, 200, CENTRO, ficam a ver navios quando dos términos de suas relações ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 contratuais individuai

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 tel: (22) 26652403 - e.mail: [email protected] 2867 dos gestores públicos e dos agentes políticos locais. PROCESSO: 0101003-81.2017.5.01.0411 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Com base nesse cenário achei por bem contatar pessoalmente o RECLAMANTE: RENATO DE SOUZA FERNANDES MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e o MPT (Ministério RECLAMADO: I

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 2876 RECLAMADO: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE mediante inércia dos gestores públicos e dos agentes políticos JESUS locais. DESPACHO PJe Com base nesse cenário achei por bem contatar pessoalmente o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e o MPT (Ministério Público do Trabalho), ambos no município de Cabo Frio, que são Esta audiência está marcada para hoj