Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2728 do trânsito em julgado, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FATIMA CAYRES LIMA (OAB 99468/SP) Processo 1018176-95.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ginaldo Francisco de Santana - DETRAN - DEPARTAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1626 de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2088 defesa no sentido de ter havido negociação entre as partes, conforme documentos juntados aos autos. Para tanto, expeçase carta precatória que deverá ser impressa, instruída e distribuída pelo réu.O demandado deverá comprovar nos cinco dias subsequentes à distribuição, o respectivo protocolo.Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1632 em R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), condizentes com o trabalho a ser realizado, expedindo-se certidão. Int. - ADV: BRUNO CHINALLI VESENTINI (OAB 271193/SP), ALESSANDRA TAVARES CUSTODIO (OAB 310646/SP) Processo 4006482-88.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1708 qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SÉRGIO REIS GUSMÃO ROCHA (OAB 178236/SP), NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO 196 / 2016 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 257474-7, Anilton Poloni, ref. ao saldo de 02 meses e 20 dias do cargo PEBIP, cargo 02. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 197/ 2016 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, as servidoras abaixo: MASP 330989-5, RITA DE CASSIA COTA BARBOSA, referente ao Cargo Efetivo ASEDS - Aux. Administrativo, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEJUSP/SECGERAL Nº 14, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na Unidade Executora 1450380 – SECGERAL/FESP – unidade orçamentária 4691. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS, o SECRETÁRIO GERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, §1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, as servidoras abaixo: MASP 330989-5, RITA DE CASSIA COTA BARBOSA, referente ao Cargo Efetivo ASEDS - Aux. Administrativo, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 455, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019. 98772813687 Abre crédito suplementar no valor de R$15.737.769,47. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$15.737.769,47