Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 455, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019. 98772813687 Abre crédito suplementar no valor de R$15.737.769,47. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$15.737.769,47

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0554234-0 0538453-2 0560900-3 0502689-0 0533903-0 0522655-4 0547411-6 0538248-3 0535558-3 0500065-3 0555405-5 0527649-7 0553717-7 0550964-5 0554590-0 0509731-2 0530686-8 0548228-3 0535412-9 0559898-2 0534389-5 0553769-0 0540052-0 0526562-2 0552816-0 0532556-0 0500284-2 0552672-8 0535096-4 0524805-1 0562569-6 0516387-0 0551945-4 0558569-4 0553092-0 0560775-2 0514540-6 0540366-9 0562730-3 0551858-0 0503751-4 053

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo 182065 136095 119133 162019 112354 100825 159224 142776 119232 141598 117237 127170 112677 160736 100657 154258 182213 140366 148871 111262 155226 128399 176237 186106 180164 106293 144891 167909 156118 142482 134730 114079 176080 182629 119257 166250 175256 166345 105982 103984 127669 109686 181988 180409 116685 172499 170435 146877 167469 120609 135717 173488 152767 114759 106907 101460 119642 184841 141801 112863 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Zé Amparo Hortifruti Ltda. CNPJ: 61.448.106/0003-09 José Ermelindo Costa CPF: 952.683.086-53 Vicente Joaquim da Silva CPF: 612.460.266-00 Tereza Ferreira da Silva CPF: 062.664.636-79 Florisvaldo Rodrigues da Silva CPF: 733.639.876-68 DW Parreiras Dragagem e Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 06.256.369/0001-46 Antônio Carlos de Oliveira CPF: 549.038.666-53 Wilson Galdino de Almeida CPF: 031.903.046-61 Webert Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 164259 167591 102158 150586 141235 102677 154079 113442 130903 106776 100661 146103 139791 110106 146139 129425 162467 174275 125294 129623 126725 127596 105082 114724 154798 165601 141801 131520 146681 152952 141419 116272 135477 145666 130471 173588 137048 165741 107712 116616 141613 117521 120479 110849 148688 138336 107274 177525 113898 160482 158935 168855 159806 150295 104740 122240 121896 139718 154978 165702 110166 103806

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 44.334, de 26 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 44.558, de 29 de junho de 2007, concede promoção por escolaridade adicional,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle ATO N° 051/2020 CONVOCA PARA RETORNO ANTECIPADO DO USUFRUTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Orientação de Serviço SEPLAG/ SUGESP n.º 02/2020, item 6, de 19/03/2020, os servidores: MASP: 1052497-3, MARCELO MOTTA CAMPELLO, período de usufruto 06.07.2020 a 20.07.2020, retorno antecipado a partir de 20.07.2020, ref. ao qq 4º, restando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo âmbito da SEMAD, FEAM, IEF e IGAM, compostas pelos servidores abaixo designados: I - EQUIPE DE PREGOEIROS Adalberto Marcelino de Souza MASP: 1100295-3 (Belo Horizonte) Elizabeth Dutra de Faria Ferreira MASP: 1020837-9 (Belo Horizonte) Cynthia de Souza Lima MASP: 1400783-5 (Belo Horizonte) Helvécio Eustáquio Alves da Silva MASP: 1016711-2 (Belo Horizonte) Lívia Fernanda Castro Nehmy MASP: 1355096-7 (Belo Horizonte) Mary da Anun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Petronio Aziano Da Silva - 562117 Rafael Alves Dos Santos - 887061 Rudinei Cesar Silva Brito - 329662 Weverton Silva Souza - 189810 Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior: Rafael Gonçalves Barros Júnior-230587 Anderson Henrique Brito Candido – 412329 Carlos Alberto Antunes – 427396 Francas