Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 - TOMAR CIÊNCIA do Despacho: 1- Nos termos da resolução administrativa de nº 064/2004, notifiquem-se as partes, através de seus patronos, para requererem dentro do prazo de quinze dias o desentranhamento de documentos existentes, sendo que o silêncio implicará em falta de interesse e os autos arquivados. Fica desde já a secretaria autorizada a proceder ao desentranham

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RODOVIA BA 528, S/N, KM 1, BOCA DA MATA DE VALÉRIA Avaliação: R$ 20.000,00 Data do leilão: 21/09/2016 às 08:30h Local do leilão: AUDITÓRIO DO FÓRUM JUIZ ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DE OLIVEIRA, RUA MIGUEL CALMON, 285, 11º ANDAR, COMÉRCIO, SALVADOR/BA Processo Nº RTSum-0001049-46.2010.5.05.0007 Reclamante Aníbal Passo Luz Advogado(a) CYRANO VIANNA NETO(OAB: 24989BA) Recla

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1376 Na hipótese do § 4.º, não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada, se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução (§ 5.º, do art.525 do CPC). A parte impugnante apresen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2027 Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 dias acerca do AR negativo de ID retro, informando novo endereço, bem como realizando o pagamento das custas processuais caso se faça necessário, possibilitando o cumprimento de diligência eventualmente requerida. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1) O DAJE deverá ser recolhido com a vinculação correta da Var

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1408 Assim dispões o art. 339 do Código de Processo Civil: Art. 339. Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos decorrentes da falta de indicação. § 1º O autor, ao aceitar a indicação, p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 687 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA), CYRANO VIANNA NETO (OAB 24989/BA) - Processo 0814835-54.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Carla Parente Coutinho e Outra - SENTENÇA Processo nº:0814835-54.2014.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Cre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1110 Requerido: Marcos Alexandre Cardoso Dos Santos Requerido: Mga Engenharia E Administracao Ltda - Me Requerido: Gustavo Saback Martins Requerido: Contac Organizacao Contabil E Pericial - Me Despacho: Vistos etc.; A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que: haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 778 ADV: ISABEL DIAS LOPES DE SIQUEIRA (OAB 27794/BA), LUIZ ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES (OAB 11832/BA) - Processo 0541559-71.2014.8.05.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - USUCPTE: MIGUEL VIEIRA DE JESUS e outro - USUCAPIADO: Espólio de NAIR MARIA SANTOS DE JESUS - Para incluir no mutirão de saneamento cartorário. ADV: VINICIUS CORREIA SANTOS GONÇ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3116 processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição de fls. 277/278. Salvador, 09 de setembro de 2022. ADV: THEONIO GOMES DE FREITAS (OAB 42500/BA), ANTONIO CESAR CARVALHO DE MAGALDI (OAB 4841/BA), RENATA YURI RAMOS MACARIO (OAB 58501/BA), KARIM ELIZABETH KRAMEL - Processo 0017396-41.2001.8.05.0001 - Procedimento Comum - A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1474 Na hipótese do § 4.º, não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada, se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução (§ 5.º, do art.525 do CPC). A parte impugnante apresentou