CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1021 A parte impugnante apresentou demonstrativo de cálculo, bem como a parte impugnada. Não restou, portanto, qualquer dúvida quanto à idoneidade do título executivo judicial, posto que se trata de uma sentença de mérito. Na execução forçada exige-se a ocorrência de dois pressupostos fundamentais, consoante reza o art.780 do CPC, o inadimplemento do executad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 685 RELAÇÃO Nº 0231/2022 ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0013292-94.1987.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Banco da Amazonia Sa - RÉU: Construtora Oliveira Figueiredo Ltda e outros - Manifeste-se o autor acerca das certidões do oficial de justiça. Em 10 dias. ADV: CYRANO VIANNA NETO (OAB 24989/BA), ANISIO AMARAL VIANA (OAB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 484 ou coletivas que envolvam a efetivação do direito à saúde e que tenham como interessados, o Estado da Bahia e os respectivos municípios, suas autarquias e fundações, passam a ser processadas e julgadas, privativamente, pela 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e Saúde Pública de Salvador, 8ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3995 RA (OAB 17831/BA), MAYANNA BRANDÃO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB 23467/BA), MICHELLE RIGAUD DO AMARAL (OAB 40719/BA), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB 87318/MG) - Processo 0009841-17.1994.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - EXEQTE.: DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - RÉU: Intercargas Transportes e Servicos Ltda -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 604 entender cabíveis. Publique-se. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador(BA), 05 de outubro de 2022. ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0782589-73.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Ubirajara Coelho Lima Filho - Defiro a suspensão da execução �

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1081 Integrado ADV: FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP), ORESTES FERNANDO CORSSINI QUÉRCIA (OAB 145373/SP) - Processo 0335601-49.2018.8.05.0001 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: INSTITUTO QUALITTAS PÓS-GRADUAÇAO EM MEDICINA VETERINARIA LTDA - REQUERIDO: ALAN CAINE COSTA MACEDO - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 746 de 10 (dez) dias, pague e/ou comprove o pagamento das custas judiciais referentes à expedição do ofício para o DETRAN/SP, consoante o peticionamento da parte autora à fl. 273 e despacho exarado à fl. 274, devendo acostar aos autos em referência o DAJE devidamente preenchido, indicando o correto código destino/código do ato e o número do processo, e seu resp

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1484 impulsionar o feito, o AR de fl. 234 retornou negativo, com a informação: “Desconhecido”. Entretanto, revela-se que o acionante deixou de cumprir com obrigações que lhes são atinentes, inclusive no que se refere a atualização do seu endereço, razão pela qual presume-se válida a intimação dirigida ao endereço constante nos autos, como prevê a regra con

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 246 to sem qualquer ônus para os interessados). Saliento, por oportuno, que tal medida também não causará qualquer prejuízo ao Estado, inclusive em relação a eventuais custas processuais que, se pendentes, poderão ser cobradas a qualquer tempo, não se iniciando, no caso, a contagem de prazo prescricional. Arquive provisoriamente, sob a baixa no sistema. I. P. Salva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1996 DAIANA DE ABREU FREIRE (OAB 18989/BA), PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY (OAB 4460/BA), ALAN JOSÉ BINDERL GASPAR DE MIRANDA (OAB 33573/BA) - Processo 0402614-75.2012.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Sucumbência AUTOR: Wladimir de Franca Alcantara - RÉU: Jairo Andrade de Miranda e outros - Vistos, etc. Comprove o impugnante, em 15 dias, o recolhimento da taxa devida e