Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 1330 recurso especial repetitivo nº 1568244/RJ, razão pela qual determino o cancelamento da suspensão da tramitação do processo, no que tange à temática sobre a validade da cláusula contratual de plano de saúde que prevê o aumento da mensalidade conforme a mudança de faixa etária do usuário. Noutro giro, mantenho a suspens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 898 NUTTI MOREIRA (OAB 21803/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP) Processo 0004925-05.2011.8.26.0309 (309.01.2011.004925) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Tais da Silva Vendramini - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 645 procedeu à devolução dos valores descontados indevidamente, mas não concorda em pagar juros sobre os valores, pois aduz necessidade de ação autônoma, o que não se mostra correto, porquanto os juros de mora são obrigação acessória à obrigação principal de devolução dos valores descontados indevid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 654 309.01.2002.003610-8/000000-000 - nº ordem 480/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA PAULA RIBEIRO X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Fls. 219 - Proc. nº 480/02 Vistos. Manifeste-se o exeqüente, em termos de prosseguimento em 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 597 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Antonio Fermino Pinto - Apelante: Fundação Saúde Itaú - Fls. 365: O Superior Tribunal de Justiça, nos recursos especiais 1715798/RS, 1716113/DF, 1721776/SP, 1723727/SP, 1726285/SP e 1728839/SP, afetou, sob o regime dos recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1245 315768/SP), GUSTAVO FERNANDES MUNIZ DE SOUZA (OAB 306484/SP), SHYUNJI GOTO (OAB 160344/SP) Processo 0004017-93.2021.8.26.0309 (processo principal 0046263-61.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Banco Safra S/A - Flavia Correa da Cunha - Vistos. O processo principal, físico, encontra-se me grau de recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 880 CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 0005389-68.2007.8.26.0309 (309.01.2007.005389) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Toninho Materiais para Construção Ltda - Jayro de Barros Lara Junior - Vistos. No prazo de dez dias, o exequente deverá apresentar certidão atualizada da matrícula do im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1727 Nº 2191113-53.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: CYRNE RABELLO COUTINHO JUNIOR - Embargda: Isa Mara Francese e outro - Magistrado(a) Vito Guglielmi -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 691 309.01.2003.029685-0/000000-000 - nº ordem 3650/2003 - Indenização (Ordinária) - - DURCILEI MILHOMEM DA SILVA X HOT ONE COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - Fls. 119 - Proc. nº 3650/03 Vistos. Para que produza efeitos legais, com fundamento no artigo 794, I do C.P.C., JULGO EXTINTA, a presente ação INDENIZAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1154 encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme c�