Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1762 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1220 917 Brasil Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 282: A comprovação documental do depósito judicial do valor do crédito tributário controverso indica ser tecnicamente possível a suspensão da exigibilidade do aludido crédito vinculado ao AIIM 3.138.460-2, antecipando-se, pois, para tal fim, a tutela reclam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 869 “pobreza jurídica”, pelo que INDEFIRO o pedido. Após o regular recolhimento das custas processuais e diligências, requisitemse as informações da autoridade coatora, notificando-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (arts. 6º e 11, da Lei n. 12.016/2009), valendo esta decisão como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 777 OLIVEIRA ROCHA (OAB 213472/SP), MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB 99803/SP) Processo 0017768-57.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Celso Ricardo Gomes dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Controle 934/12 - Vistos. O autor ajuizou a presente ação visando à revisão da tabela do impos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 1049 Processo 0023800-78.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Mercedes de Oliveira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - (Controle 1259/12 - Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Cite(m)-se a(o)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 833 presente exercício (fls. 174) são sinais claros de que inexiste sinceridade no requerimento de gratuidade, o qual não comporta guarida. Anote-se mais, que a autora está representada por patrono constituído, outro sinal de que possui rendimentos ou bens que lhe permitam custear a demanda. Que venham aos autos então, em p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 893 devidas por ato. Houve o recolhimento de apenas 01 ato para esta ação com 10 autores. Complementem os autores, em 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP) Processo 0020301-86.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - J PLN Supermercado Ltda. Fazenda do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1338 Nº 0021490-02.2012.8.26.0344 - Reexame Necessário - Marília - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Carlos Takaharu Iochida - Magistrado(a) João Carlos Garcia - DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 686 Processo 0020280-76.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Caio Cesar do Bomfim - Chefe Do Centro Integrado De Apoio Financeiro Da Policia Militar do Estado de São Paulo (CIAF) - Controle 1233/13 - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, DENEGO a segurança pleiteada, condenando o impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 994 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304