10.001 resultados encontrados para cyro vianna alcantara - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1732 (OAB 131728/SP) Processo 0007132-48.2013.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Gentil Barbosa - Malvina Agostinho Barbosa - Oficie-se à Receita Federal para que forneça a este juízo o número do C.P.F. da falecida Malvina Agostinho e/ou Malvina Agostinho Barbosa. Int. - ADV: VERA CECILIA ANTONIO BORGES (OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 694 digitada, como mandado, devendo o(a) Oficial de Justiça CITAR para todos os termos da presente ação a Fazenda Pública do Estado de São Paulo , por meio de seu representante legal, na Rua Pamplona nº 227 - CEP 01405-000- São Paulo. Cumpra-se, observadas as formalidades legais, advertindo-se a ré de que, nos termos do
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 732 180(cento e oitenta dias) dias, conforme disposto no Provimento 1958/2012, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Colendo Tribunal de Justiça. Intimem-se as partes. - ADV: DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP) Processo 0041849-07.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - G
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 905 Processo 0017869-94.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Carlos A. Wanderley e Filhos Importação e Exportação Comercio e Representação - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls.328/336: Cumpra-se imediatamente a r. Decisão do E. Tribunal de Justiça. Ciência às partes.
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 879 JUNQUEIRA (OAB 286447/SP) Processo 0003444-28.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Maria Lourdes Ruiz Santos Pinto - Superintendente da SPREV - São Paulo Previdência - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 110/155 interposto pela impetrante apenas no efeito devolutivo. Às contrarraz�
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 699 Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Advertência: Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da funç
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 806 de profissional habilitado à apuração dos valores buscados (fls. 171); neste passo, cumpre que a referida declaração presumese verdadeira (CPC, art. 368), competindo à parte contrária suscitar a invalidade de sua assinatura ou a inveracidade do seu contexto (CPC, arts. 372 e 390), sob pena de, no silêncio, admiti-l
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 873 106590/SP) Processo 0060687-61.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Evaldo Ferreira Batista Fazenda do Estado de São Paulo - c.56/13-Aguarde-se pelo prazo legal de 180 (cento e oitenta) dias, conforme dispõe o Provimento CSM 1958/2012. Após, destruam-se os autos, ficando desde já de
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1016 fl. 709 (pedido de parcelamento do débito em três parcelas, mediante depósito judicial). Querendo, manifeste-se no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP) Processo 0023280-21.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança -
TJSP 13/06/2013 - Pág. 1612 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1612 REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0049135-02