4.705 resultados encontrados para décima segunda turma - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, não conhecer do recurso do INSS e negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Renato de Carvalho Viana, Janaína Rodrigues Valle Gomes e Maíra Felipe Lourenço (Suplen
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da CEF e dar provimento ao recurso do FNDE, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Fernanda Soraia Pacheco Costa, Renato de Carvalho Viana e Fabíola Queiroz. São Paulo, 20 de f
0040189-17.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301196942 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ADELMA FARIAS DE ALBUQUERQUE (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INS
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS e dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fabíola Queiroz de Oliveira, Janaína Rodrigues Valle Gomes e Renato de Carvalho Vi
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista que o recorrente foi vencedor quanto ao mérito. É o voto. III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Juí
São Paulo, 14 de novembro de 2017. 0020885-71.2013.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301216119 RECORRENTE: WELINGTON ARAUJO DE SANTANA (SP220519 - DANIEL ROMANO SANCHEZ PINTO) RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP135372 - MAURY IZIDORO) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de S�
É o voto. III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Renato de Carvalho Viana, Fabiola Queiroz de Oliveira e Janaína Rodrigues Valle Gomes. São Paulo, 31 de agosto d
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, declarar prejudicado o recurso de medida cautelar, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi, Renato de Carvalho Viana e Paulo Cézar Neves Júnior (suplente). São Pau
São Paulo, 14 de novembro de 2017. 0020885-71.2013.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301216119 RECORRENTE: WELINGTON ARAUJO DE SANTANA (SP220519 - DANIEL ROMANO SANCHEZ PINTO) RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP135372 - MAURY IZIDORO) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de S�
face dos benefícios da assistência judiciária gratuita. É o voto. III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por MAIORIA, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator para o acórdão. Vencida a Relatora Sorteada, Juíza Federal Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi. Participaram