Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 4) As atividades laborais do(a) reclamante são consideradas 7088 - WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA insalubres pela NR-15 e seus anexos? Em que grau e em que período? 5) Qual era o agente insalubre? Quais os anexos da NR-15 foram PODER JUDICIÁRIO considerados pelo(a) perito(a) para determinação da insalubridade? JUSTIÇA DO TRABALHO 6) É possível

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 3498 RÉU 4) Nos termos do §4º, do art. 4º, do capítulo AUD, da CNC deste E. TRT 15, em se tratando de procedimento ora implantado neste EMS S/A Intimado(s)/Citado(s): - HENRYLEE DORIAN DOS SANTOS AMORIM Juízo, com a anuência do Titular, não haverá vinculação do Magistrado que assina o presente despacho; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Em

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 29031 O perito judicial deverá citar em um tópico denominado possibilitando à autora prazo para eventual agravo), arquive-se. "DIVERGÊNCIAS FÁTICAS" se existe alguma divergência entre os I. relatos do autor e da ré, quanto à função desempenhada ou demais Hortolândia, 30/08/17. relatos ligados à descrição dos fatos. 3) Retiro o feito de pauta. Juiz(íza) d

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 3218 8.5) A reclamada cumpria as normas de segurança previstas na NR 10 D E S P A C H O/aac O perito judicial deverá citar em um tópico denominado Apresente o autor, querendo, contestação as defesas juntadas. "DIVERGÊNCIAS FÁTICAS" se existe alguma divergência entre os Fica deferido o prazo de 10 dias. relatos do autor e da ré, quanto à função desempenhada

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 3338 A presente decisão vale também como ALVARÁ JUDICIAL EM Decisão Processo Nº RTSum-0011411-72.2016.5.15.0087 AUTOR DANIEL TOMAZ DA GAMA ADVOGADO RODRIGO VILGA SANTAMARIA(OAB: 253460/SP) ADVOGADO RODOLPHO FAE TENANI(OAB: 247262/SP) RÉU INERCAMP MANUTENCAO E INDUSTRIA DO BRASIL LTDA - ME SUBSTITUIÇÃO À COMUNICAÇÃO DE DISPENSA PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPR

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 24 outras alegações. Não admito o recurso de revista no item. A teor do art. 896, § 1º-A, da CLT, com a redação dada pela Lei 13.015/14, aplicável aos acórdãos publicados a partir de 22/09/14, não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade; que de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIMEIRA VARA FEDERAL DE TRÊS LAGOAS Avenida Antônio Trajano, 852, Praça Getúlio Vargas, Três Lagoas- MS - CEP: 79601-004 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 5000896-39.2018.4.03.6003 REQUERENTE: FRANCISCO SANCHES GARCIA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D ECIS ÃO De início, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, tendo em vista a alegação de insuficiência de recursos para fazer frente às custas, despesas processuais e honorários advoc

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 4106 Intimado(s)/Citado(s): que a 1ª audiência seria fracionada, somente com os atos de - PATRICIA ANJOS NOVAIS conciliação e entrega de defesa, pois necessária a realização da prova técnica; uma vez que esta reclamada, ordinariamente, não faz acordo na fase do conhecimento; e sendo possível que as partes PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO promovam a autocompo

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 3277 D E S P A C H O fsc PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1) Pelo fato conhecido por todos atores que transitam pela VT de Hortolândia, acerca do tempo até a realização da 1ª audiência e Processo: 0010995-69.2017.5.15.0152 havendo pedido que somente se resolve com perícias técnicas AUTOR: ANTONIO CANDIDO DA SILVA NETO (insalubridade, periculosidade e/ou méd

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 3045 4) Nos termos do §4º, do art. 4º, do capítulo AUD, da CNC deste E. Processo: 0010635-37.2017.5.15.0152 TRT 15, em se tratando de procedimento ora implantado neste AUTOR: EDILSON JOSE DE BARROS Juízo, com a anuência do Titular, não haverá vinculação do RÉU: BRNOVA - SISTEMAS NUTRICIONAIS S/A Magistrado que assina o presente despacho; D E S P A C H O fsc Em