819 resultados encontrados para d. a. a. l. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
1 8 .P r e t e n d e 1 9 .O a a u t o r a b e n e f í c i o n o e a r e v i s ã o p r e v i d e n c i á r i o 2 0 .D i s t r i b u í d a 2 1 .I n c i d e , b e n e f í c i o a a d e m a n d a e m d e b e n e f í c i o d e p r e v i d e n c i á r i o , a p o s e n t a d o r i a 1 0 / 0 8 / 2 0 1 7 , a f a s t o l h e a f o i s e m a c o n c e d i d o i n c i d ê n c i a d o i n c i d ê n c i a a p a r t i r i n s t i t u t o d e d a e n t a n t o , a p r e s
2 7 .P o s t e r i o r m e n t e , s e g u i n t e e v o l u ç ã o : L E I N º 5 . 8 9 0 - a t é D E 8 a e d i ç ã o D E J U N H O d a a t u a l D E L e i d e B e n e f í c i o s d a P r e v i d ê n c i a S 1 9 7 3 “ A r t . 9 º A a p o s e n t a d o r i a e s p e c i a l s e r á c o n c e d i d a a o s e g u r a d o q u e , c o n t a n d o n o p e l o m e n o s , c o n f o r m e a a t i v i d a d e p r o f i s s i o n a l , e m s e r v i ç o s q u e , p a r a e
3 0 . A s s i m , e n q u a n t o a a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o t e m c o m o r e e s p e c i a l , c o n s i d e r a n d o o f a t o r d e d i s c r i m i n a ç ã o a d m i t i d o p e l a C o an t s i t v i it du ai çd ãe os , e x e r c i d a s s o b c o n d i ç õ e s e s p e c i a i s q u e p r e j u d i q u e m a s a ú d e o u i n t e g r i d a d e f 3 a i p 1 p m e . o p r A s e o s í o f n s d i n a l i d a d e d e c o n s i d e r a
Publicação: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4375 43 3 7 5 / 2 0 1 6 – C S M / T J M S ) ; 5.1. D u r a n t e o c u r s o d o l e i l ã o e a n t e s d o e n c e r r a m e n t o , p e l a p r e s e r v a ç ã o d a transparência do certame caso ocorra; intercorrência, mudança, suspensão ou variação que no sistema eletrônico online, disponibilizado em rede mundial de computadores, que influencie
1 9 . O S T J s e m p r e e n t e n d e u q u e " A p a r c e l a r e l a t i v a a o I C M i n c l u i - s e n a b a s e d e q u e a p a r c e l a r e l a t i v a a o I C M S i n t e g r a o f a t u r a m e n t o e , p o r t a n t o , i n c l u i a p l i c a - s e à C O F I N S , t r a t a n d o - s e d e c o n t r i b u i ç ã o i n s t i t u í d a p e l a L C n º 7 0 / 9 1 2 0 . C o n s i d e r a n d o - s e i n c l u s i v e a e x p i r a ç ã o d a e f i c á c i a m a n t e r s u a j
Publicação: segunda-feira, 28 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4371 22 no dia 04 de DEZEMBRO de 2019, às 17:00 horas (horário de Brasília), ocasião em que entregar-se-á o bem a quem der e melhor lanço oferecer em valor igual ou superior ao da avaliação. Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação na primeira praça, um segundo pregão seguir-se-á, sem i n t e r r u p ç ã o , e t é r m i n o n
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Silva. Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456. Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0821689-17.2016.8.15.0001. Oriu
1 o s c – e 3 . N ã o h á q u e I S S e m b u t i d o , o b r e a r e c e i t a , o m p o s i ç ã o d o p p o r q u e a í f i c a n c a r( gv .o a r t . 1 6 6 1 e d a 4 . N e s t a p e r s p e c t m p r e s a , e t c . ) o v e c o n t r o l e , o q u a i n d a a s s i m a p r e v 1 5 . A l é m d i s s o , c o n t r i b u i ç õ e s e m 1 6 . c o r r s e r v M i n i D e e s p i ç o s t r 1 b c r o a u n m 7 a á e . s l c t t c o e s e f a l a r e m d u p l a t r i b u t a ç