Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3564 mandado de levantamento, como requerido. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor previsto na tabela DPE, expedindo-se certidão, se em termos. Após, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: DENIZETI APARECIDA FURLAN (OAB 70154/SP) Processo 1008435-19.2021.8.26.0451 - Divórci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2078 NOVA SITUAÇÃO QUE RECOMENDA A PARTICIPAÇÃO DA VIÚVA NO INVENTÁRIO. DECISÃO REFORMADA PARA ESSA FINALIDADE. RECURSO PROVIDO”. (V. 36078). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU -

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior único do art. 84 da Lei 9.099/95, utilizado por analogia. Determino, ademais, que a aplicação da medida não conste dos registros criminais do autor do fato, exceto para fins de requisição judicial (artigo 76, §6º, da Lei nº. 9099/95). Fica o(a) autor(a) do fato ciente de que o descumprimento da medida alternativa aplicada ensejará o prosseguimento do feito, conform

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 373 anotações necessárias, arquivem-se.          P.R.I.C.          Belém, 06 de agosto de 2021. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. PROCESSO: 00137362120198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: Aç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCO AURELIO SCHETINO DE LIMA - PR36523 IMPETRADO: INSPETOR-CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS Advogado do(a) IMPETRADO: S e n t e n ç a t i p o A 1 . P L A S T I C O M N I U M A U T O I N E qRu Ga Y l i f Di cO a dBa R A n oS a j u i z o u o p r e s e n t e m a n d a d o d e s e g Su r .a n Iç Na S cP oE mT Op Re A L F A N D E G A D O P O R T , On o D E q u aS l A Np Tr eOt Se /n Sd Pe a c o n c e j u r i s d i c i o n a l q u e d e t e r ms ei ng eu i àm e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 545 incabíveis, na espécie. Expeça-se o mandado de averbação. Defiro os benefícios da gratuidade processual”. Pelos procuradores das partes foi requerida a desistência do prazo recursal com relação à sentença ora prolatada. Pela MM.ª Juíza foi dito que homologava os pedidos de desistência, para que produzissem seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 458 mensal. O valor exigido indevidamente, apurado em sede de cumprimento de sentença, deverá ser abatido do montante total da dívida, ou em caso de quitação do débito pelo requerente, devolvido acrescido de correção monetária pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, desde o ajuizamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 175 MOERIRA DILELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS) - Fls. 70 - Vistos em saneador. Tendo em vista que o patrono do requerido não tem poderes para transacionar em juízo, desnecessária a designação da audiência que prevê o artigo 331 do Código de Processo Civil. A preliminar não merece guarida. Nos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 874 de Assistência Judiciária para pagamento dos honorários advocatícios nos casos de Justiça Gratuita. As custas processuais serão repartidas entre as partes, ficando as mesmas isentas, por ora, por serem beneficiárias da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 12 da Lei 106

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1486 0000388-85.2012.8.26.0355 (355.01.2012.000388-8/000000-000) Nº Ordem: 000094/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R. L. B. E OUTROS X P. B. - Fls. 61 e 64 - Fl.61: Tendo em vista a juntada dos documentos de fls.58/60, realize-se pesquisa BACENJUD para localização do endereço do requerid