819 resultados encontrados para d. a. a. l. - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 66 Meneghel procurador do exequente, a quem defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, bem como os do artigo 172 do C.P.C. Anote-se. Fixo os honorários da Patrona do exeqüente em 10% do valor executado (caput do art. 652-A do Código de Processo Civil). Cite-se o executado para, em 3 (três) dias,
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1224 provavelmente por anoxia perinatal C.I.D F.71. Conclui o Sr. Perito que é favorável à interdição, visto que o interditando não reúne por si só, condições de gerir sua pessoa e para todos os atos da vida civil, incapacidade absoluta. ANTE O EXPOSTO, decreto a interdição de JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 1867 137.01.2009.003352-4/000000-000 - nº ordem 1570/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ALFNIL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA X NATALIA FOGAÇA FERREIRA BARBOSA - Fls. 65 - Despacho: “Vistos. Fls. 63/64: Defiro a penhora “on line”, sendo que o pedido de bloqueio de valores foi nesta data efetuado no sistema Ba
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 259 extração de certidões (subitem 10.2, Cap. II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça)”. Adv.: (23207/SP) JOSE FRANCISCO DE SOUZA CAMARGO, (51327/SP)HILARIO TONELLI, (128687/SP)RONI EDSON PALLARO, (249070/SP) RAFAEL MALITE IUNES PASCHOALATO 4062/04 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Mo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 489 1200 na forma da lei. - ADV: ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), MARIA CLARA DE MORAES VAZ (OAB 66032/SP) Processo 000.02.041690-3 - Execução de Alimentos - A. C. dos S. - F. D. B. - Fls. 235/241 - Providencie-se a habilitação do crédito diretamente e aguarde-se por 30 dias. - ADV: RAFAE
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 1524 X SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CRUZEIRO E OUTROS - Fls. 271 - Fica(m) o(a)(s) Procurador(a)(es) do(a)(s) Requerida Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro intimado(a)(s) para que forneça nos autos Cópia integral do Prontuário da Santa Casa de Cruzeiro (inclusive “partograma” da mãe Maria Papoula Q.Lopes
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1935 Processo 1003187-22.2020.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha C. A. N. P. - - M.D. P. - - J. R. P. Vistos. I- Defiro os benefícios da assistência judiciária. II- Nomeio inventariante o(a) requerente C. A. N. P., independentemente de compromisso. III- No prazo de trinta (30) dias,
I - o adquirente formalize novo termo de responsabilidade a que se refere o § 3º deste artigo; II - assuma perante a Secretaria da Receita Federal a responsabilidade pelos tributos e contribuições suspensos, desde o momento de ocorrência dos respectivos fatos geradores. § 7º O Poder Executivo relacionará as máquinas, equipamentos e bens objetos da suspensão referida no caput deste artigo. (Vide Anexo I do Decreto nº 6.582, de 26/9/2008) § 8º O disposto no caput deste artigo aplica-s
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3879 Processo 1002090-44.2018.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria da Conceição Moisés da Silva Almeida - - Itallo Moises de Almeida - - Phablo Moises de Almeida - Vista dos autos a(o) autor(a) em termos de prosseguimento do feito. - ADV: THAIS SANDRIN VERALDI LEITE (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 269 6199/04 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - Movida por R. T. G., A. G. em face de - Tópico final da r. sentença de fls. 47: “3. Posto isso, com fundamento no artigo 46 da Lei nº 6515/77, homologo, por sentença, a reconciliação do casal, restabelecendo-se, dessa forma, a sociedade conjugal, nos termos em q