Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 apurado em regular liquidação por simples cálculo. RÉU ADVOGADO O reclamado deverá comprovar nos autos os recolhimentos das contribuições previdenciárias e do imposto de renda devido, os RÉU ADVOGADO quais deverão ser deduzidos do montante apurado em favor da reclamante, onde cabíveis, conforme Provimentos 02/93, 01/96 e 03/05, todos da Corregedoria Geral da Ju

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LAZARO IRAN DE SOUZA BRITO(OAB: 23007/GO) CELMA LEAO MORAES(OAB: 20108/GO) PRUDENCIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA CARLOS AUGUSTO AIRES DA SILVA FILHO(OAB: 34878/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE RIO VERDE - PRUDENCIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - THIA

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 ADVOGADO SANEAMENTO CUMPRIA À PRÓPRIA PARTE. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 427 DO TST. A implantação ADVOGADO do Processo Judicial Eletrônico não cancelou - e nem poderia - o TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO Princípio Constitucional do Devido Processo Legal, mas acabou por 7735 ALICE BUENO GONZAGA(OAB: 21443/GO) JEANNY ARAUJO DE SA(OAB: 13555/GO) S. S. S. F. D

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2422 Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no art. 28, § 9º, Lei 8.212/91. Custas processuais no importe de R$ 30,00 (trinta reais), sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), pela reclamada. Ante o exposto, nos autos da presente reclamação, ajuizada por MARIA ANUNCIADA MENDES DA S

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EFIGENIO FERNANDO DA SILVA(OAB: 117580/MG) DANIEL GONCALVES DE SOUZA(OAB: 187508/MG) RUY DE OLIVEIRA BARBOSA RUY DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 151778/MG) BENEDITA LUIZA DE SOUZA BARBOSA RUY DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 151778/MG) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 10070 Intimado(s)/Citado(s): - SPAL INDUST

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1932 00012656420208140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Petição Criminal em: AUTOR DO FATO: A. A. L. C. VITIMA: T. D. P. PROCESSO: 00012656420208140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Petição Criminal em: AUTOR DO FATO: A. A. L. C. VITIMA: T. D. P. PROCESSO: 00012656420208140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7390/2022 - Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 178 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 2 VARA CRIMINAL PROCESSO: 00003886820178140024 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTOR: D. D. A. A. M. DENUNCIADO: O. S. C. Representante(s): OAB 15565 - JOSE CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO (ADVOGADO) VITIMA: A. P. B. C. Representante(s): OAB 4971 - ROSA MADALENA GUIMARAES MONTE MACAMBIRA (ADVOGADO) DISPOSITIVO Ante o e

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 TELZA RAIMUNDA NUNES DE ARAUJO, MARCIONILIO DE JESUS TAVARES CARDOSO, TENILDE NUNES DE ARAUJO, LARISSA DE ARAUJO MUNIZ RÉU: ROMANA TURISMO LTDA Por força do disposto na Portaria nº 01 de 22 de julho de 2009 (Inciso XVII-a), da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, designo a data 12/06/2018 09:50 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO. Advirtam-se as partes de que sua ausênci

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 identificado pelos IDs nº 29574381 e 29837460. Após, intime-se a parte interessada para imprimir o referido alvará, em atenção ao artigo 11 da Lei nº 11.419/06. No mais, os pedidos veiculados pela Requerida COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP) no ID nº 30584087 comportam provimento, haja vista que o marco inicial da contagem do prazo de 6 (seis) meses para

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 PABLO ARAUJO DE ALENCAR, DIANE LUCIA WOBETO DE ALENCAR, CAIO WOBETO DE ALENCAR, MATEUS WOBETO DE ALENCAR, TELZA RAIMUNDA NUNES DE ARAUJO, MARCIONILIO DE JESUS TAVARES CARDOSO, TENILDE NUNES DE ARAUJO, LARISSA DE ARAUJO MUNIZ RÉU: ROMANA TURISMO LTDA Por força do disposto na Portaria nº 01 de 22 de julho de 2009 (Inciso XVII-a), da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, designo a data