Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1925 OJ 363 do TST e Provimento da CG/TST 01/96. O procedimento Leonardo Pessoa Burgos para o dito recolhimento é o da Lei 10.035/2000 e Súmula 368 Juiz do Trabalho. do TST. Para fins do disposto no artigo 832, §3°, da Consolidação das Leis do Trabalho, todas as parcelas deferidas têm natureza salarial, exceto àquelas expressamente declaradas nesta Publique-se, r

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2 - Registros: 3842 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho a) Execução PROVISÓRIA; b) sentença parcialmente procedente ID af552fa ; c) 1ª reclamada responsável principal; 2ª reclamada (CLARO S.A.), responsável subsidiária; d) dado parcial provimento ao RO da 2ª reclamada conforme Acórdão ID 225ab35. e) 2ª reclamada (CLARO S.A.), responsável subsidiária,

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região autor RAIMUNDO FONSECA COSTA, CPF 119.330.112-20, em desfavor da mesma reclamada. 739 pessoa jurídica e inclusão no PROTESTOJUD; 2. Não havendo pagamento no prazo assinalado, promova-se Após juntada do comprovante da transferência, translade as peças tentativa de penhora on-line, via sistema SISBAJUD, em face da àquele processo, certificando-se nos autos. Ato cont�

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 demonstração de que não houve defeito na prestação de serviços, na forma do inciso VIII do artigo 6º do CDC. A ré solicitou a produção de prova testemunhal. Ante o exposto: a) Ao Cartório Único, para cumprimento do despacho anterior, devendo promover a exclusão dos menores do polo ativo e conferir segredo de justiça às certidões de nascimento das crianças (ID14111658). b) Intime-se a r

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 pessoa natural, tal disposição normativa possui caráter relativo. Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerente, para que, no prazo de 15 (quinze), junte aos autos comprovante atualizado de rendimentos e documentos que atestem a impossibilidade de arcar com os custos do processo. Faculto-lhe, n

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais. BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2018 12:29:06. N. 0708193-16.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: POLLYANNA ARAUJO

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 N. 0708193-16.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: POLLYANNA ARAUJO DE ALENCAR. A: EDUARDO XAVIER SEIMETZ. A: ELIMILTON CORREIA DE ALENCAR. A: TANIA MARIA NUNES DE ARAUJO DE ALENCAR. A: EMMER ARAUJO DE ALENCAR. A: N. D. A. N.. A: L. D. A. N.. A: PABLO ARAUJO DE ALENCAR. A: DIANE LUCIA WOBETO DE ALENCAR. A: C. W. D. A.. A: M. W. D. A.. A: TELZA RAIMUNDA NUNES DE ARAUJO. A: MARCI

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2761 Com relação à suspensão da execução em razão da recuperação Intimado(s)/Citado(s): - BLUE SECRET - CONFECCOES LTDA - ME - DOM JUAN CONFECCOES - EIRELI - ME - DORAY DA SILVA SOUSA - M. D. ALMEIDA SILVA - CONFECCOES - ME - MARY DELMA ALMEIDA SILVA - WLV - INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME judicial das embargantes, não há que se falar em suspensão, até que o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 2088 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR EDITAL 8059949-63.2021.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: J. N. D. S. F. Requerente: S. D. C. D. S. Autoridade: D. E. D. A. A. M. D. B. Terceiro Intere

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 3824 Por sua vez, o acurado exame das contas apresentadas denota que Gastão Fabiano Piazza Júnior a determinação não foi integralmente observada, já que explicitou a Juiz do Trabalho Perita que "os cálculos foram corrigidos pela Taxa Referencial, disponível no site do TRT da 3ª Região." (vide tópico "Correção monetária e juros de mora" à fl. 324; observe, a