Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1384 carga ou já possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (principal e incidentes), deverá formalizar a solicitação, por peticionamento eletrônico ou em papel, para deliberação do juízo e regular publicação no DJE. Em caso de deferimento, fica desde logo anotado que será estipulado p

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho alteração lesiva do contrato de trabalho, pois o regulamento não assegura o acréscimo de um percentual fixo, conforme dispõe o já citado Regulamento, que condiciona à disponibilidade orçamentária e à autorização do Conselho de Administração. Entretanto, quanto à matéria o entendimento deste Colegiado é diverso. A D. Maioria desta Primeira Turma acompanha o posicionamento adotad

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3507/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Insurge-se a Parte Recorrente contra o Acórdão Regional que acolheu a prescriçãoda pretensão autoral. Ressalta que o STF firmou entendimento quanto à impossibilidade de transmudação automática de regime jurídico dos servidores que ingressaram no ente público antes da Constituição Federal, sem terem sido submetidos a concurso público A Parte Recorrente transcreveu o seguinte trec

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3591/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho embargante é frágil, já que ainda que houvesse 10 empresas intermediárias entre BR Pharma e BTG, se o controle final pertence ao Banco BTG, ainda assim seria este responsável solidário como integrante de grupo econômico por controle, para fins dos §§2-3 do art. 2.º da CLT (aliás, controle nem seria essencial, estando positivada a responsabilidade também para os integrantes de gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1101 0002723-81.2013.8.26.0116 Nº Ordem: 000735/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. P. D. C. X D. A. C. L. - Fls. 16 - Autos n. 735/13 Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Reputo conveniente a tentativa prévia de conciliação, à luz dos direitos debatidos na causa (alimentos, visitas, guarda). Desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1472 224 Processo 0020201-63.2004.8.26.0037 (06421/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Nilse Correa Sevilhano - Esther de Lima Bico - Octacilio Correa e outro - 01 - Fls. 1360/1361: tendo em vista a inércia da inventariante em promover o andamento do feito, deverá a requerente, caso haja interesse, instaurar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1649 FERREIRA PEREIRA OAB/SP 160436 0005360-72.2013.8.26.0126 Nº Ordem: 000644/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. D. A. C. L. X F. D. S. - *)A gestante foi intimada comparecer em audiência (f. 17/18). O artigo 7º da Lei 5478/68 determina o arquivamento do pedido. Tal arquivamento, na verd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 716 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP) Processo 0013866-18.2013.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Carlos Hubert Junior e outros - Isabel Ribeiro Nickelsburg - Vistos. Em face do pedido de desistência apresentado em folha 726, j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 1497 DA SILVA SANTOS (OAB 217407/SP), EDUARDO DE CAMPOS MELO (OAB 113347/SP) Processo 0023698-43.2011.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. V. G. V. - J. P. V. - Manifeste-se o(a) requerente (ou exeqüente) sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 21, no prazo de dez dias (prazo concedido de aco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 1169 de Justiça manifestou nos autos pelo decreto de prisão (fls. 30/31). No caso em tela, o executado foi citado, mas não efetuou o pagamento do débito, nem comprovou que já o fez ou justificou a impossibilidade de efetuá-lo, denotando seu total desinteresse quanto ao cumprimento da sagrada obrigação alimentar. Em fa