3.085 resultados encontrados para d. a. c. l. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 2637 106821 - ADV OLIVANDO FERREIRA SANTOS OAB/SP 42415 - ADV SIMONE DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRA OAB/SP 221103 625.01.1999.003381-0/000000-000 - nº ordem 2112/1999 - Divórcio Consensual - B. A. C. D. C. E OUTROS - Fls. 50 - Ato Ordinatório (art 162, § 4º do CPC, c.c. O.S. 01/2005) Os autos encontram-se desar
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 1401 curador. - ADV: MARCIA REGINA DALO (OAB 236107/SP) Processo 0050666-19.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. T. B. da C. - W. T. da C. - Vistos, ACILEIDE TORRES BRASIL DA COSTA propôs ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de WILSON TOMAZ DA COSTA, por já estarem separados sem possibilidades de reconc
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 644 1318 Processo 004.06.124992-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. A. S. e outro - V. R. B. - Vistos. Fls. 335 - A ação processou nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, não havendo bloqueio “on line” das contas e aplicações financeiras em nome do executado, assim, nada a decidir. Certifique-se
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 1622 Lelis Pereira - Vistos. Defiro justiça gratuita. Ante a documentação carreada ao feito, expeça-se alvará para saque do PIS e FGTS (fls. 13/15) em nome dos requerentes, após o trânsito em julgado. Satisfeito o objeto do pedido e efetuada a prestação jurisdicional, hei por bem JULGAR EXTINTA esta ação de ALVARÁ
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 521 205 ITCMD está disponível, por meio da Internet, no seguinte endereço eletrônico: http\\\<\\\
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 1508 implicará em ação de outro causídico para exercer tal mister Int. - ADV: SIMONE BONAVITA (OAB 206372/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP) Processo 004.07.103521-8 - Arrolamento - Bruno Francisco Cardoso - Rosa Celuci Cardoso - Vistos. Fls 138 defiro o aditamento do formal de partilha. Após, tornem
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 1720 150633/SP), HENRY VERONESI FILHO (OAB 72811/SP), VERIDIANA COELHO CAPPELLANO DACOLINA (OAB 188263/SP), HERMINIO ALBERTO MARQUES PORTO JR (OAB 67812/SP), TATIANA TEREZA PACIFICO (OAB 186204/SP) Processo 004.05.102134-0 - Arrolamento - Helena Elias - Elza Maria Elias - Vistos. Fls.143 e seguintes: Ciente. Para homologação d
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 425 1041 564.01.2007.004278-8/000000-000 - nº ordem 311/2007 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - A. C. C. D. A. X R. R. D. A. - Fls. 134 - Vistos em saneador. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. As partes são legítimas, achando-se regularmente representada a autor
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 392 829 OLIVEIRA SILVA OAB/SP 231450 - ADV JOEL FREDENHAGEN VASCONCELOS OAB/SP 36089 564.01.2007.054554-5/000000-000 - nº ordem 4315/2007 - Modificação de Guarda - A. C. S. D. S. X M. A. L. D. S. - Fls. 188 - Vistos em saneador. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. O requerido foi citad
1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 pacto contratual e sobre as verbas apontadas no presente feito, sejam acrescidos da multa rescisória de 40% conforme artigo 18 § 1º da lei 8036/90 e artigo 10, inciso I do ADCT). Do Valerefeição/cestas básicas 11.) A primeira e segunda Reclamadas deixaram de cumprir clausula normativa relativo ao fornecimento do valor do Tíquete refeição/ cestas Básicas, do período