3.085 resultados encontrados para d. a. c. l. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 711 Santos - Vistos. Comprove-se o recolhimento de quatro taxas referentes às procurações acostadas aos autos. Sem prejuízo, junte-se certidão negativa federal em nome do de cujus. À vista da existência de testamento, junte-se a certidão testamentária a ser expedida ao final dos autos de Abertura, Registro e Cumprimento
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 316 pretende o divórcio, por entender presentes os requisitos ensejadores a tanto, de forma que volte a adotar o nome de solteira, JOSEFINA DOMINGUES. Pela decisão de fl. 10 foi concedida a gratuidade processual, e determinada a citação da requerida. Citada, a requerida não ofertou contestação, acordando c
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 193 outro bem a ser inventariado, julgo extinto o procedimento. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. P., r. e intimem-se. Adv.: (30190/SP)EDSON NAZARIO GONCALVES, (68335/SP)ELIZALDO APARECIDO PENATI 1203/07 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por L. C. D. F. em face de P. C. D. F. - Fls. 50:
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1834 os benefícios do artigo 172 do CPC. Int. - ADV MARCELO AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP 196847 - ADV ADRIANA DA SILVA SANTOS OAB/MG 82651 - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486 - ADV ALBERT DO CARMO AMORIM OAB/MG 72847 408.01.2011.000125-1/000000-000 - nº ordem 18/2011 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1571 se à E. 2ª Vara de Família local, por dependência aos autos onde fixada a obrigação alimentar (processo nº 005.02.028619-2 ). Int. - ADV: VALDINA ALVES DE SOUZA (OAB 194078/SP) Processo 005.10.010410-4 - Interdição - Tutela e Curatela - I. F. da S. - M. C. F. - Vistos. 1- Defiro justiça gratuita. 2Requeiro esclare
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 1808 no exame da necessidade ou não da realização de prova em audiência, ante as circunstâncias de cada caso concreto e a necessidade de não ofender o princípio basilar do pleno contraditório” (STJ - 4a Turma, Resp 3.047-ES, Rel. Athos Carneiro). Derradeiramente: “Constantes dos autos elementos de prov
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 2450 separação, eis que demonstrado de forma inequívoca a separação de fato do casal,de forma irreversível há mais de dois anos. Assim, quanto ao pedido de separação, a única solução cabível é o acolhimento da pretensão inicial. No tocante ao patrimônio em comum, acaso existente, embora não tenha v
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 838 que não havendo pagamento voluntário da dívida os honorários são de 10% do valor do débito (art. 523, §1º do NCPC). Cientifique o executado da fixação de honorários de 10% do valor do débito, caso não seja efetuado pagamento espontâneo da dívida no prazo acima estabelecido. O dispositivo se ap
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 2586 DOS EFEITOS DA TUTELA de mérito, para exonerar o autor de prestar os alimentos à filha Maiara. 2) Oficie-se à pagadoria indicada às fls. 06 para a cessação dos descontos em folha de pagamento. Prazo: 10 dias. O ofício deverá ser retirado e encaminhado pelo autor ou seu patrono. 3) Cite(m)-se o(a)(s)
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 2926 Processo 0001169-34.2011.8.26.0229 - Arresto - Medida Cautelar - Bel S/A - Marli Aparecida Gonçalves dos Santos Me - Vistos. Fls. 45: defiro, devendo a parte, por primeiro, providenciar, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas do serviço de impressão de documentos, através da Guia do Fundo de Des