Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 689 1542 Processo 004.05.032213-7 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. C. S. de S. - L. C. R. da S. - Vistos. Tendo em vista que o requerente não compareceu neste Fórum para entrevista com a psicóloga e que também não foi possível sua intimação no endereço fornecido na inicial, manifeste-se o patrono no prazo de dez dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 532 2046 do feito, nos termos do artigo 267, VIII do C.P.C., bem como a desistência do prazo recursal (fl. 18). É o breve relatório. Fundamento e Decido. Requerida a desistência do processo antes da citação da réu, a extinção é de rigor. Isso posto, homologo o pedido de desistência do feito apresentada, bem co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1280 do marido, hoje pesa igualmente sobre os cônjuges, na forma de obrigação de mútua assistência e de sustento dos filhos, nos termos do já citado artigo 1.566, incisos III e IV do Código Civil em vigor. A divisão do trabalho ou de tarefas relacionadas com a sociedade conjugal, sejam estas relativas ao sustento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1003 jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça) e mais 05% para a fase de cumprimento de sentença. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça as prerrogativas do art. 172, §2º, do Código de Processo Civil. Deverá também utilizar o instituto da hora certa, se preenchidos os requisitos legais, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 2456 de averbação expedido. - ADV: LUCIANA MARA VALLINI COSTA (OAB 225959/SP), MARIA CRISTINA LEME GONÇALVES (OAB 259455/SP) Processo 0001789-46.2011.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. B. dos S. - O. M. B. - Ciência às partes de que foi agendada para o dia 09/08/2011 às 7h

Caderno 1 - Administrativo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2053 103 VIII - VALOR GLOBAL: R $ 2 9 . 8 2 6 , 0 0 ( v i n t e e n o v e m i l , o i t o c e n t o s e v i n t e e s e i s r e a i s ) ; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato, que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; X- FORO: da Comarca de Fortaleza/Ce; XI – DATA: 12 de dezembro de 2018; XII - SIGNATÁRIOS: Mariana

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 Segunda Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. (Acórdão n.1065102, 07148730220178070000, Relator: SÉRGIO ROCHA 2ª Câmara Cível, Data de Julgamento: 06/12/2017, Publicado no PJe: 15/12/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.) No mesmo sentido é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no seguinte teor: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTEN�

Caderno único ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de julho de 2015 ARCANJO JUSTINO. Adv(s).: (.). A: HELIO ARCANJO JUSTINO. Adv(s).: (.). A: KARINA ROCHA ARCANJO. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: ILZENETE ROCHA DE SOUZA JUSTINO. Adv(s).: (.). Dessarte, uma vez que foram cumpridas as formalidades legais e que o esboço de partilha atende aos princípios do direito sucessório, HOMOLOGO O ESBOÇO DE PARTILHA DE FLS. 69/73, ficando ressalvado eventual direito de terceiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2013 à menor, estando adequadamente assistida. O Curador Especial nomedo contestou o feito por negativa geral. Como se vê, o acolhimento da pretensão inicial não traz qualquer prejuízo à criança. Ao contrário, satisfaz plenamente seus interesses. Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e,

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acreditam no Instituto e se relaciona com esta através de sua prestação de serviço. E, ressalta-se, que a importância da indenização vai além do caso concreto, posto que a sentença tem alcance muito mais elevado, na medida em que traz consequências ao direito e toda sociedade. Por isso, deve haver a correspondente e necessária exacerbação do quantum indenizatório,