750 resultados encontrados para d. a. c. m. - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 2000 pelo legislador estadual, visando à distribuição dos serviços entre os órgãos jurisdicionais de uma mesma Comarca, tem por objetivo atender ao interesse público da boa administração da Justiça” (Conflito de Competência n° 16.178-0, JTJ-Lex 146/267). Assim, por se tratar de natureza absoluta, pois refere-se
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 1951 (OAB 175035/SP) Processo 0046490-18.2011.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vilma Aparecida do Amaral Mendes - Fls. 18: Defiro o pedido inicial; expeça-se o competente alvará com o prazo de 180 dias, comprovando-se nos autos, a expensas da requerente. A seguir arquivem-se
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2294 não se opondo ao pedido. Manifestação do Ministério Público às fls. 285/286, opinando pelo acolhimento dos embargos para incluir Vicente Osvanil Domingues na prestação alimentícia, bem como pela fixação do regime de revezamento. É a síntese do necessário. Decido. Os presentes embargos comporta
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2294 não se opondo ao pedido. Manifestação do Ministério Público às fls. 285/286, opinando pelo acolhimento dos embargos para incluir Vicente Osvanil Domingues na prestação alimentícia, bem como pela fixação do regime de revezamento. É a síntese do necessário. Decido. Os presentes embargos comporta
2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 428 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO designada, a parte autora deverá comparecer na secretaria da Vara para ratificação dos termos da petição de acordo. ANDRE FINZETTO(OAB: 162966/SP) SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA TELEPERFORMANCE CRM S.A. Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO, 27 de Julho de 2017 - GABRIELLY DE CASTRO PEREIRA RITA DE CASSIA MARTINEZ PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Juiz
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Processo Nº RTOrd-0101494-81.2017.5.01.0284 RECLAMANTE N. A. B. ADVOGADO TIMOTEO RANGEL GOMES(OAB: 195952/RJ) RECLAMADO A. L. F. D. A. C. -. M. RECLAMADO S. B. N. C. D. R. -. M. 3187 DESTINATÁRIO(S):MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) par
Edição nº 188/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Decisão : : : : : : : : Num Processo Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem : : : : : : : : JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA JAQUELINE DE OLIVEIRA ALVES LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA (DF010877) JESSICA DE OLIVEIRA CANUTO JHONNY HENRIQUE DE OLIVEIR
Edição nº 128/2011 Origem Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 8 de julho de 2011 2ª TURMA CÍVEL / SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110468002APC - APELAÇÃO / ACAO DE CONHECIMENTO CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 00 2 021131-1 FLAVIO ROSTIROLA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA DF JUÍZ
Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão do direito à produção da prova. Após, intime-se o perito, ora nomeado, para estimar o valor dos honorários. Estimados os honorários, vista às partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo impugnação, intime-se a parte autora a efetivar o depósito, no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado o depósito, intime-se o perito para
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 434 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da reto