750 resultados encontrados para d. a. c. m. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 494 nela não houver acordo. Int. - ADV ANDREA CRISTIANE PAULINO OAB/SP 311835 539.01.2012.001507-8/000000-000 - nº ordem 198/2012 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - BENEDITA FUNCHAL DA SILVA E OUTROS - Fls. 29 - Defiro a gratuidade. Anote-se. Oficie-se ao INSS solicitando certidão a respeito de existên
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1888 das partes, fixados no valor máximo da Tabela da OAB. Expeçam-se certidões. 5. Feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. PRI. 09/05/2013. (Obs.: já estão prontas 2 guias de levantamento - aguardando a retirada pela autora). - ADV: LUCIANA DE ALMEIDA SILVA MANSO FURLAN (OAB 164822/SP), MILTON
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1263 - (...) Isto posto, DEFIRO o pedido inicial, convertendo, em consequência, a separação do casal em divórcio nos precisos e exatos termos de lei. Homologo a desistência do prazo recursal. Tendo em vista a informação a fls. 15/17, transitada, expeça-se o competente mandado de averbação na forma usual,
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1103 1318 Ciência ao Ministério Público. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Carapicuíba, 6 de dezembro de 2011. JULIANA MARQUES WENDLING Juíza de Direito - ADV MARIA APARECIDA CAMERIM SOUSA OAB/SP 213759 127.01.2006.014730-0/000000-000 - nº
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2236 a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Custas finais indevidas. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO N
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 2305 após a certificação do trânsito em julgado da sentença pela Serventia. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV JULIANA ELISABETE BARCELOS DOS SANTOS OAB/SP 296468 625.01.2012.006920-7/000000-000 - nº ordem 1417/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Disso
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1267 negócio, valores esses descritos à fl. 150, devendo a autora comprovar a celebração do negócio no prazo de 30 dias a partir da data do vencimento do alvará, registrando-o em nome da menor, competindo ainda à requerente fiscalizar a necessidade de comparecimento de anuentes por ocasião da lavratura da e
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 963 859 Processo 0016210-40.2011.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I. N. - R. L. dos S. - Vistos, Preliminarmente, para apreciação do pedido de gratuidade judiciária traga a autora aos autos suas duas últimas declarações de bens ou rendimentos ou seus dois últimos holleriths. Prazo d
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 543 ASSEF DA SILVA Juíza de Direito - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486 053.01.2011.000610-9/000000-000 - nº ordem 129/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. P. S. K. X J. K. - Fls. 27 - Sentença nº 505/2011 registrada em 30/03/2011 no livro nº 47 às Fls. 21: “VISTOS: HOMOLOGO, por sentença, pa
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 132 FINANCIAMENTOS S/A X MANOEL SARAIVA BARBOSA - Fls. 29 verso: manifeste-se o autor quanto à certidão do oficial de justiça que deixou de proceder à busca e apreensão em razão de não encontrar o bem, nem o requerido, nas diversas vezes que lá esteve, não sendo atendido por ninguem. - ADV MARIA LUCILIA GOM