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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 372 de Marabá, a fim de viabilizar os pleitos formulados referentes à execução. Desse modo, resta configurado que cabe ao Juízo da Execução e não deste Juízo sentenciante, a análise e acompanhamento da transferência do condenado JOHN ANDERSON FARIAS MONTEIRO para cumprimento da pena no local de sua condenação. Pelo exposto, tendo em vista o evidente conflito negativo de competência entre o J
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 653 PROCESSO :002.10.005855-0 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Associação dos Proprietarios do Residencial Parque Marajoara ADVOGADO : 149125/SP - CLAUDIA ALEXANDRE FAGUNDES JONEN EXECTDA : Ana Carla de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :001.09.135557-6 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Esquadrias G
Edição nº 163/2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Brasília - DF, terça-feira, 1 de setembro de 2009 CCP-Conflito de Competência 2009 00 2 012026-4 Aleatória ROMEU GONZAGA NEIVA DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS RAFAEL ARAÚJO FALCÃO Camara Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) EIR-Embargos Infringentes Criminais 2003 02 1
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 62 De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2022, ficam as partes credoras notificadas sobre o envio dos ofícios do Acordo Edital nº 01/2020, para pagamento deste precatório ao BRB. Salvador, 28 de setembro de 2022 TATIANE DOS ANJOS SANTANA Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Preca
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 521 33 - Apelação Criminal - 0005314-96.2015.8.14.0401 ¿ 7ª Vara Criminal de Belém Apelantes: Regiel da Silva Pinheiro e Walter David Pereira de Oliveira (Defensora Pública Dra. Rossana Parente Souza) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 34 - Apelação Criminal - 0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4808 Eunápolis-Bahia, 26 de abril de 2021. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002096-61.2018.8.05.0079 Divórcio Litigioso Jurisdição: Eunapolis Requerente: M. D. A. C. P. Requerido: A. V. P. Advogado: Mirian Tomie Inoue Ro
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 39 Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0005524-45.2016.8.14.0068 Distribuicao: 16/01/2020 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART.33 CAPUT. DA LEI Nº 11.343/2006 - 3 APENSOS Partes: APELANTE: ANTONIO PABLIO BRITO PINHEIRO APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Secretaria: 1ª TURMA DE DIREIT
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 629 pena de extinção do processo. Int. - ADV CARLOS ALBERTO MANDUCA FERREIRA OAB/SP 59090 291.01.2010.002684-0/000000-000 - nº ordem 460/2010 - Revisional de Alimentos - L. B. A. F. D. O. X C. D. P. D. O. Providenciem os procuradores MARCELO BASSI DAS NEVES e JOAO CARLOS BELARMINO, no prazo de 05 (CINCO) dias, a r
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 I n f o r m a ç õ e s 15091114013536200 1135 R e c l a m a ç ã o Endereço da Ré 15081116341704800 Petição Inicial P r e s t a d a s 000006802502 T r a b a l h i s t a 000006501648 15090814543836000 Intimação Intimação 000006762202 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá D I L I G E N C I A 15090814505180900 Documento Diverso NEG
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 6473 À deliberação de V.Exa. SÃO PAULO,22 de Novembro de 2018 ELISABETH RURIKO EGAMI Fundamentação Diretora de Secretaria CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à(o) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Vistos, etc. Trabalho, Dr(a). AMANDA TAKAI RIVELLIS, em razão de petição Ante o ajuste da pauta, REDESIGNE-SE audiê