921 resultados encontrados para d. a. c. p. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 2638 Processo 0700167-81.2012.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E. S. dos S. - E. S. S. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos movida por Erick Soares dos Santos contra Edmilson Soares Santos. O exequente requereu a desistência da presente demanda (fls. 40/44), não se opondo o
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 1361 por metade das férias escolares; -modificação do acordo de partilha do bem imóvel, no que diz respeito ao direito de habitação sobre ele, para que fique estabelecido que, se a ré deixar de pagar as despesas de condomínio, perderá o direito à posse do imóvel; Verifica-se, portanto, que os dois prime
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2157 o direito às visitas, na forma proposta pela Promotora de Justiça em seu parecer. No tocante ao pedido de alimentos em favor do filho menor, tem-se que a autora não é parte legítima para postulá-los, como bem observou a i. Representante do Ministério Público. Deverá o menor, por ação própria e pelo rito prev
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 719 104 concedo à autora o benefício da justiça gratuita. ...setor de conciliação..Convoco as partes para que compareçam perante este Juízo no próximo dia 27 de maio, às 15:05 horas, citando-se....O requerimento de antecipação de tutela será apreciado após o oferecimento de resposta ou o decurso do prazo p
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 402 Nos termos do inciso I do caput e §§1º e 2º do artigo 292 do Código de Processo Civil, tratando-se de cobrança de dívida e prestações vincendas, deve corresponder à soma do principal corrigido e os juros (R$ 1.341,37) acrescidos de 12 (doze) prestações vincendas (R$ 5.280,00), o que totaliza R$ 6.621
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1446 V. C. de F. A. - P. M. de M. das C. N. P. do P. M. A. B. - Fica o autor intimado a se manifestar sobre a contestação e documentos juntados aos autos - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), HELENA LORENZETTO (OAB 190955/SP) Processo 0001110-04.2013.8.26.0091 - Ação Civil Pública - DIREITO DA CRIANÇ
TJSP 06/11/2019 - Pág. 1409 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1409 no campo pertinente ao Fluxo de Trabalho denominado “Recebidos para Julgamento Virtual”, diante da ausência de oposição, para o exame das questões recursais e a elaboração do voto. 3. Int. São Paulo, 04 de novembro de 2.019. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Matheus Barboza Santana Mota (OAB: 4
TJSP 06/11/2019 - Pág. 1409 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1409 no campo pertinente ao Fluxo de Trabalho denominado “Recebidos para Julgamento Virtual”, diante da ausência de oposição, para o exame das questões recursais e a elaboração do voto. 3. Int. São Paulo, 04 de novembro de 2.019. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Matheus Barboza Santana Mota (OAB: 4
Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3590 282 Processo 0004831-18.2013.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Réu: Helton Ronaldo Pasquatti A D V: L U I Z E D U A R D O D E A R R U D A ( O A B 7 4 3 1 / M S ) Vistos.Designa-se interrogatório do réu para dia 05.12.2016, às 15h45min.Intime-se pessoalmente o requerido.Ciência ao Ministério Público e à
T o s t a , t u t e l a p v g p a d 0 a e a e t í 0 T r a t a - s e d e e m f a c e d a d e u r g ê n c i a e m b a r g o s à e x e c u ç ã o d e t í t u l o e x t r a j u d i c i a l , c o m p e d i d o l i m i n a r C a ip xo a r Emc e o i no ô m d io c aq u Fa el d pe r ea tl e –n d Ce E aF , a t r i b u i ç ã o d e e f e i t o s u s p e n s i v o p a r a a d e s c o n s t i t u i ç ã o i m e d i a t a d a p e n h o r a q u e r e c a i s o b r e o i m A l e g a p r e l i m g