921 resultados encontrados para d. a. c. p. - data: 02/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 350 54 - Apelação Criminal - 0026180-38.2015.8.14.0042 ¿ Vara Única de Ponta de Pedras Apelantes: Devid Bener Silva dos Anjos, Ramiris Nonato de Souza e Caio José Pinheiro da Silva (Advogado Dr. Carlos Antônio da Silva Figueiredo) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Revisora: Desa. Rosi Maria Gom
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 185 Considerando mais, que até a presente data, não foi interposto Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - quaisquer embargos acerca do crédito bloqueado. Dessa forma, CEP: 59063-901 ATRIBUO FORÇA DE ALVARÁ ao presente despacho para (84) 40063251 - [email protected] determinar ao BANCO DO BRASIL, que levante o depósito judicial no valor
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1176 2) Alimentanda Juliana Rodrigues Alves: Continuidade do pagamento de 20%(vinte por cento) da base de cálculo em comento, porém, agora, depositado na conta bancária desta( Conta corrente nº 0033893-7, Banco ltaú - 341 , Agência 6314, de titularidade de JULIANA RODRIGUES ALVES - RG: 719778 e CPF: 024.515.752-20), cuja obrigação alimentar terá termo findo até que sobrevenha outra decisão ju
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 339 32 - Apelação Criminal - 0005751-35.2018.8.14.0401 ¿ 3ª Vara Criminal de Belém Apelante: Reginaldo da Rocha Santana (Advogado Dr. Arlindo de Jesus Silva Costa) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça Dr. Adélio Mendes dos Santos Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Decisão: Adiado, a pedido da Relatora, para sustentação oral na próxim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1180 Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: A. D. V. D. A. C. P. T. D. J. D. B. P. P. A. C. E. A. A. Advogado: Angelo Moncorvo De Souza (OAB:BA34926-A) Impetrado: G. D. E. D. B. Impetrado: P. D. C. D. M. D. B. Advogado: Manuela Bastos Simoes (OAB:BA17758-A) Terceiro Interessado: E. D. B. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cí
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 29 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ademilson Barbosa Ferreira Advogado: Laise Santos Pita (OAB:BA45737) Advogado: Matheus Felipe De Souza Costa (OAB:BA49157) Requerente: Joselia Silva Ferreira Advogado: Laise Santos Pita (OAB:BA45737) Advogado: Matheus Felipe De Souza Costa (OAB:BA49157) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intima
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 326 Procuradora de Justiça: Dra. Ana Tereza Abucater Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Decisão: Adiado para a próxima sessão. 56 - Apelação Criminal - 0006250-03.2017.8.14.0062 ¿ Vara Única de Tucumã Apelante: Leonardo Nunes da Silva (Advogado Dr. Ronaldo Roque Tremarin) Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Hamilton No
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO BETZAIDA DA MATTA MACHADO BERSAN Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03b412f proferido nos autos. Vistos etc., Intimem as partes para, querendo, ofertarem impugnações específicas à conta de liquidação apresentada pela parte ex- 15991 Processo Nº ATOrd-0010011-16.2021.5.
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 5725 pessoais, sob as penas previstas no art. 844 da CLT. Tendo em vista a licença do MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara do As testemunhas deverão comparecer independente de intimação ou Trabalho (www.trtsp.jus.br - INSTITUCIONAL>Convocação de notificação. Magistrados>Exmos. Srs. Desembargadores e Juízes Convocados Intimem-se as partes. para 2ª Instância), h�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 219 Turma Julgadora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato e Desembargador Mairton Marques Carneiro Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu do recurso, declarando, de ofício, extinta a punibilidade pela prescrição retroativa, nos termos do voto da E. Relatora. 26 - Apelação Criminal - 0008453-34.2008.8.14.0401 ¿ 13ª Vara Criminal de Be