921 resultados encontrados para d. a. c. p. - data: 05/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 764 DESPACHO Vistos e examinados os autos do processo em referência. Adoto a inicial como relatório para fins de simplificação adotada pelo e. TJBA (em especial pelo rememorável Dec. Desembargador Paulo Furtado), a qual recebo, pois constam sumariamente os elementos essenciais do art. 319 e incisos seguintes do CPC. Defiro a gratuidade de justiça. No caso em apreço, re
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5172 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos, etc... Junte-se a petição da reclamante de Id -4ca4258,de 08.03.2022, apresentando seu rol de testemunhas. INTIMAÇÃO Fica a parte ciente que para eventual adiamento por falta de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f5df8b testemunha(s) na audiência, necessário se faz a juntada do(s) proferido n
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região STS ENGENHARIA LTDA - EPP PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO(OAB: 15703/BA) 405 RECLAMANTE ADVOGADO ANA PAULA SANTOS DE JESUS CAMILA BELOV ESTEVEZ AMOEDO(OAB: 39256/BA) PAULO SIMOES FERREIRA NETO EPP ROGERIO REIS MONTARGIL(OAB: 20286/BA) JOANA CARNEIRO CAMPOS MONTARGIL(OAB: 17708/BA) RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - EDMILTON DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO ADVO
3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO NILVA DUQUE BRITO(OAB: 291146/SP) Intimado(s)/Citado(s): - A. A. C. - A. A. D. N. - A. A. D. O. - A. A. D. S. - A. B. D. S. - A. C. D. S. B. - A. C. P. - A. D. S. S. - A. E. D. C. S. - A. F. R. - A. G. D. O. - A. G. D. S. J. - A. J. D. S. - A. J. M. - A. J. P. D. S. - A. J. P. V. - A. L. D. S. - A. M. D. S. - A. P. D. A. - A. P. D. S. - A. R. C. - A. R. D. J. - A. R.
2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE DESCALVADO DANIEL BAGATINI(OAB: 328713/SP) 3365 acordo, bem como que este é considerado decisão irrecorrível nos termos do parágrafo único do art. 831 da CLT. Intimado(s)/Citado(s): O autor deverá informar o descumprimento da avença em até cinco - MUNICIPIO DE DESCALVADO dias após a data para pagamento, sob pena de reconhecimento do
3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 ADVOGADO PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA(OAB: 33610/PE) SR. JOSÉ BENTO ALVES RÉU 437 apresentação proposta de acordo; e o reclamante para réplica, no prazo de 15 dias. 2. Não havendo necessidade de audiência de instrução, intimem-se Intimado(s)/Citado(s): - EDILEUZA RODRIGUES DOS SANTOS as partes para apresentação de razões finais em memoriais, no prazo de 5 dia
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPCAO(OAB: 246213/SP) 6799 Portanto, deferem-se parcialmente os pedidos do embargante. Deverá a Secretaria, em momento oportuno, readequar o valor da Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DOMINGOS DONIZETTI GAZETA execução, para que fique restrito à multa de 50% sobre a parcela vencida no dia 20/11/2017. DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Multa de 50% em caso de inadimplemento e/ou mora, devendo a 4541 Em 9 de Março de 2017. referida multa incidir somente sobre as parcelas não pagas com vencimento antecipado da dívida. Sentença Custas no importe de R$60,00, calculadas sobre o valor do acordo R$ 3.000,00, pela parte reclamante, que fica isenta na forma da lei. O reclamante deverá informar qualquer irreg
2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 568 Intimado(s)/Citado(s): - E. M. T. D. A. C. - P. B. S. -. T. D. V. E. S. Vistos etc. Dê-se ciência ao patrono da reclamante do teor da certidão de ID Tomar ciência do(a) Notificação de ID b04b91d Despacho Processo Nº RTOrd-0000884-13.2017.5.05.0020 RECLAMANTE SIVALDO SILVA COSTA ADVOGADO CIBELY BARACHO SILVA SAMPAIO(OAB: 29186/BA) RECLAMADO CONDOMINIO PARQUE ENCONT
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU 15992 UNIÃO FEDERAL (AGU) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 917ab50 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - ABATEDOURO PRADENSE LTDA Vistos etc. 1. Dê-se ciência às partes quanto à designação de audiência para o dia 07 de abril de 2021 às 14h30min, na 1a. Vara do Trabalho de Barbacena/MG para oitiva da testemunha Nelyson, conforme