921 resultados encontrados para d. a. c. p. - data: 24/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 1905 JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA - Fls. 49 - V. Fls. 46/48: ciente o Juízo. O procedimento do ITCMD encontra-se concretizado junto aos autos. No mais, cumpra-se a decisão proferida às fls. 45. Int. - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486 452.01.2008.007040-2/000000-000 - nº ordem 1652/2008 - Arrolamento - VICTOR CLAUDI
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 1943 expedido. Int. - ADV HELOISA CABRERA DIAS OAB/SP 223082 - ADV CID FERREIRA PAULO OAB/SP 42218 441.01.2005.004898-4/000000-000 - nº ordem 1029/2005 - Declaratória (em geral) - RENIVAL SERRA MAIA X DÉCIO LACERDA - Compulsando os autos, observo que o(a) autor(a) requereu a suspensão do processo, pelo motivo q
TJSP 13/12/2022 - Pág. 1605 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1605 Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Celso Tiago Paschoalin (OAB: 202790/SP) - Leandro Toshio Borges Yoshimochi (OAB: 205619/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 Nº 2267561-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 598 parte contrária acerca dos documentos novos colacionados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Após, tornem-me conclusos para nova deliberação, ou voto. Int. São Paulo, 21 de outubro de 2020. - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Advs: Maiara Carolina
TJSP 09/02/2021 - Pág. 1098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1098 Aponta que o valor da multa para a hipótese de descumprimento, já que o fixado se mostra excessivo e cria uma obrigação onerosa. Pugna pela concessão do efeito suspensivo e pela reforma da decisão. Em sumária cognição, não entendo presentes os requisitos necessários para a concessão do efeito pretendido, motivo pelo
TJSP 28/04/2021 - Pág. 2154 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2154 Machado - Não conheceram do recurso e determinaram a redistribuição a uma das Câmaras da II Subseção de Direito Privado (11ª à 24ª, 37ª e 38ª Câmaras). V.U. - APELAÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADOS MEDIANTE FRAUDE COMPETÊNCIA DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO.É DA COMPETÊNC
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3714 a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do NCPC). Certifique-se o trânsito em julgado e expeça(m)-se certidão(ões) de honorários, devendo esta(s) ser retirada(s) pelo(a,s) interessado(a,s) diretamente no site do TJSP. Com a publicação desta deliberação na imprensa oficial, arquivem-se o
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 579 suspensivo, uma vez que o contrato prevê com clareza o reajuste por faixa etária, e presente a irreversibilidade do dano, afigura-se a plausibilidade do direito invocado. Prima facie, e ainda que se compreenda as razões invocadas pela decisão, o contrato firmado entre as partes prevê, com clareza, o reajuste aplicado. Nem se perc
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2153 ordinatório(s): para retirar mandado de levantamento nos presentes autos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/ SP), SARAH DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 263242/SP) Processo 0004150-29.2009.8.26.0157 (157.01.2009.004150) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.P.C. e outro - C.M.C. Fls. 128: diante do pedido, b
TJSP 09/02/2018 - Pág. 1624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1624 Nº 2003753-04.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santos - Paciente: Kaique dos Santos das Virgens - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 40: Ciente da doc