Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 414 543.01.2008.002509-5/000000-000 - nº ordem 669/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Reparação de Danos - WALDEMAR DE BRITO SIMÃO X SILVIO ADRIANO DA SILVA - Fls. 86 - Vistos. Para a apreciação dos pressupostos de admissibilidade do recurso, providencie o apelante, no prazo de cinco dias, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 126 José Eduardo Lopes Abelha Junior, mediante compromisso de seu grau a ser prestado em cinco dias. Recebo as declarações na forma como apresenatdas com a inicial. Comprove a inventariante a instauração do procedimento administrativo para apuração do imposto e o recolhimento do tributo , se devido, tudo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 1763 161.01.2008.027978-5/000000-000 - nº ordem 3628/2008 - Alvará - MARILENE APARECIDA MARQUES X ALEX EDUARDO MARQUES DE SOUSA (SUCESSÃO EM 27/04/1996) - Fls. 37/38 - Diante do exposto, presentes os pressupostos processuais legais, DEFIRO o pedido formulado por MARILENE APARECIDA MARQUES, autorizando-a a levantar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2007 137.01.2012.003213-2/000000-000 - nº ordem 1440/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. H. B. F. X C. D. S. F. - Fls. 24 - Despacho: “Vistos. Fls. 22: atenda-se. Int.” (Fls. 22 cota do MP: ...requeiro seja o exequente intimado a ajustar o presente feito, adotando integralme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2002 do provimento. É o que ocorre na hipótese “sub examine”, ante o caráter alimentar do benefício. Assim, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 2. Oficie-se ao INSS para que envie a este Juízo o CNIS do autor. 3. Fls.312: Indefiro o pedido de citação pelo correio, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 563 543.01.2009.001466-7/000000-000 - nº ordem 405/2009 - Execução de Título Extrajudicial - N. M. D. G. X T. B. C. D. A. D. C. P. E. P. A. L. M. E OUTROS - Fls. 88 - Manifeste-se o exequente sobre as informações da Receita Federal e das instituições financeiras. - ADV MARIA ROSINELIA PINTO FURTADO DA COSTA OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 1524 analisar se a pessoa preencheu ou não os requisitos legais. Ao contrário, cabe do Poder Judiciário verificar se o indeferimento se mostrou ilegal e, por conseguinte, mandar a autarquia implantar o benefício pleiteado. Anote-se que somente com a negativa da autarquia previdenciária é que nasce o direito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1653 MUNHOZ, EDSON ADRIANO JESUS MUNHOZ E GRAZIELA IZILDA MUNHOZ, sucessores e herdeiros do ESPÓLIO DE ADRIANO MUNHOZ, alegando, em síntese, que adquiriu, em 14.06.88, metade de um terreno situado nesta cidade, através de Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda, tendo efetuado o pagamento integra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 660 1843 49: Defiro a AJ, anotando-se. Trata-se de execução de título nos termos da Lei 11232/05. Expeça-se mandado para intimação do executado para que, no prazo de 15 dias, pague o débito apontado na inicial, sob pena de aplicação de multa de 10% e penhora de tantos bens quanto bastem para a quitação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 703 127 Cumpra-se com a urgência necessária. Adv.: (118833/SP)ROSA MARIA LOPES DE SOUZA 876/10 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por R. A. D. S., R. S. A. em face de - ... Isso posto, por esses fundamentos até aqui expostos, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação judicial de ROMILDA APARCIDA DOS SANTOS e REG