Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2464 - F. D. A. D. C. P. X F. C. P. - Fls. 37 - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 31/32 com a concordância do M.P. às fls. 34/35, decretando-lhes o Divórcio consensual. Oficie-se de imediato para desconto da pensão alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2021 podem servir de subsídio para uma fixação justa: “a) a reparação do dano moral tem natureza também punitiva, aflitiva para o ofensor, com que tem a importante função, entre outros efeitos, de evitar que se repitam situações semelhantes, de vexames e humilhações aos clientes dos estabelecimentos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 1587 115.01.2010.001359-3/000000-000 - nº ordem 340/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - R. L. B. X E. P. - Sentença nº 14/2011 registrada em 17/01/2011 no livro nº 93 às Fls. 221: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, e declaro extinto o feito, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 886 2221 bem como parecer do DD. Representante do Ministério Público, dou por injustificada a mora e DECRETO A PRISÃO CIVIL do devedor, por 30 dias, expedindo-se o Mandado de Prisão, com validade por 02 anos, a partir da data da expedição. Defiro o levantamento de eventual valor depositado nos autos, expedindo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1445 ele arquivado, junte-se aos autos o extrato de movimentação processual da rede SIDAP. Int. - ADV JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES OAB/SP 161072 368.01.2009.006022-0/000000-000 - nº ordem 1322/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. P. B. R. E OUTROS X A. R. B. R. - Fls. 11 - 1. Diante da falta de maior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 647 1480 qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 733, § 1º, do Código de Processo Civil. Expeçase mandado de prisão, com validade de dois (02) anos. Apresente o exeqüente a planilha atualizada do débito alimentar, nos termos da Súmula 309 do S.T.J., abatendo-se eventuais v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1890 SP 206046 0003519-34.2009.8.26.0368 (368.01.2009.003519-2/000000-000) Nº Ordem: 000956/2009 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDO DE INVESTIMENTOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 X ALUMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS EM ALUMINIO LTDA - Manifeste-se o exequente, na pessoa de seu procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 597 Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil de Pessoas Naturais desta cidade e comarca (artigo 29, inciso V e 29 da Lei de Registros Públicos) e publique-se na imprensa local e no Órgão Oficial, por 03 (três) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias. Considerando que eventual recurso será recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 2086 suspeita de não ser o pai, após o falecimento da genitora, pelos rumores que ouviu. Citado o requerido, em contestação, alegou em preliminar a prescrição e, no mérito, afirma que o autor assumiu a paternidade de livre e espontânea vontade. Afastada a preliminar (fls.56), foi designado exame junto ao Ime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 604 que o executado não reside ali e seu atual endereço é desconhecido. - ADV ADILSON DA SILVA PINTO OAB/SP 226607 294.01.2011.000781-3/000000-000 - nº ordem 150/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. D. B. S. X D. G. D. S. - Fls 28/33 - Diga a requerente em termos de prosseguimento tendo em vista que a