Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3460 Primeiramente, compulsando a sentença, verifica-se a existência de mero erro material, posto que, quando se afirma que a renda anual do genitor é de R$31.479,86 (fls. 312) e da genitora é de R$44.836,98 (fls. 313), estes são os rendimentos mensais deles, na verdade, conforme as respectivas declarações de imposto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 719 Público - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Vistos. A presente ação civil pública foi ajuizada contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, pleiteando a antecipação da t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 3010 TAVARES DE ALMEIDA JUNIOR - PUBLICAÇÃO EX-OFÍCIO: O ADVOGADO NOMEADO DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS (DRA PATRÍCIA) - ADV MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM OAB/SP 215398 - ADV ANDRE CARVALHO NOGUEIRA OAB/SP 146675 191.01.2011.001283-4/000000-000 - nº ordem 216/2011 - Exoneração de Alimentos - F. D. A. D. S. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 827 que o requerente propôs a devolução do valor pago e rescindir o contrato; requer a devolução do valor pago. Requer, assim, a procedência do pedido. Juntou documentos (fls. 05/12). A parte requerida apresentou contestação (fls. 41/43) com os seguintes fundamentos: que o requerente deu como sinal de paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 740 Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da execução. Aguarde-se o cumprimento da avença. Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao executado, visto que o documento de fls.07 indica que tinha considerável movimento financeiro. Além disso, sequer trouxe aos autos prova de que faz juz aos benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 1483 solicitação autorizo a expedição de ofício para abertura de conta corrente para depósitos da pensão alimentícia. Intimem-se e diligenciem-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Carapicuíba, 9 de abril de 2010. JULIANA NISHINA DE AZEVEDO Juíza Substituta - ADV CRISTIANA CARDOSO LIRA BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 689 os encontrar) - ADV ELIANE CRISTINA CATELAN OAB/SP 181985 306.01.2010.002513-2/000000-000 - nº ordem 623/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. P. D. P. X E. V. D. P. Fls. 16 - Vistos. 1. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Processe-se em segredo de Justiça. 2. Arbitro os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1139 348.01.2010.005442-4/000000-000 - nº ordem 0644/2010 - Procedimento Sumário - ZUMIRA ALTENIZA DOS SANTOS X MUNICIPIO DE MAUA - Autos nº 644/10. Vistos. Ante a declaração de fls. 06 defiro a gratuidade pretendida. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 15 de julho p. f., às 16:30 horas. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 562 DE BUSCA E APREENSÃO, com fundamento no Dec. Lei 911/69, contra AILTON DE SOUZA SANTANA, também qualificado, alegando, em suma, que através do Contrato de Financiamento Garantido por Alienação Fiduciária nº 30128-28050898-7, firmado em 29/12/2008, concedeu ao réu um crédito no valor líquido de R$ 12.11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 565 1520 os benefícios do artigo 172 e parágrafos e art. 227 e ss., todos do CPC. 5) Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. 6) Consigne-se, ainda, no mandado citató