643 resultados encontrados para d. a. d. s. c. - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 1026 últimos serão alvos de provas. Dessa forma, o requerimento de prova deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática), indicando-o. Nesse sentido, “O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 1417 NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - fls.58 Certifico e dou fé que o presente feito encontra-se com vista ao requerente para alegações finais. - ADV CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA OAB/SP 224707 306.01.2010.001857-6/000000-000 - nº ordem 514/2010 - Separação Consensual - V. A. J. P. E OUTROS - Fls. 41 - 1- F
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 1789 noventa e seis centavos) por volume (Provimento 833/2004, atualizado pelo Comunicado DEPRI, de junho/2006 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 110-4 *)”, - ADV ALEXANDRE MOTTA ROSETTI OAB/SP 181235 - ADV LUIZ CARLOS ROCHA OAB/SP 90739 654.01.2008.001176-0/000000-000
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 749 PRIC. - ADV MÔNICA FERREIRA VITAR MENDES OLIVEIRA OAB/SP 119114 306.01.2009.005970-2/000000-000 - nº ordem 1474/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. N. D. M. C. X C. R. D. C. - Fls. 19 - 1- Fls.18: Ante a não intimação da requerente por não ter sido encontrada, providencie a sua patrona, o co
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 446 2102 benefícios do art. 172 e §§ do CPC. Anote-se. Int. - ADV SONIA MARIA GUILHERMI OAB/SP 107761 609.01.2009.002447-5/000000-000 - nº ordem 249/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - LINEUZA DA SILVA SANTOS X JOSEMAR JESUS NOVAES - Fls. 23 - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 às fls. 45/47. Às fls. 52/53, os requerentes apresentam documentação e requerem o deferimento de liminar do pleito da guarda, e a inclusão da genitora no polo passivo. Todavia, ainda faltam documentos, assim, pela derradeira vez, emende-se a inicial, a fim de que apresentem: a) seja atendido ao disposto no artigo 165, inciso V, do ECA; b) sejam juntados os documentos indispensáveis à causa, elen
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2624 AFONSO (OAB 195972/SP), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP) Processo 1001801-64.2022.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.B. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Recebo a petição de fls. 59/60 como emenda à inicial. 3. Inde
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1656 ver ao final o reconhecimento da sua propriedade sobre o veículo, mas ao mesmo tempo deixa claro que pretende a revisão do contrato com reconhecimento de nulidade de certas cláusulas. Ora, ainda que eventualmente seja possível revisar o contrato, como pretende o autor ver a sua propriedade reconhecida sob
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 442 junto à parte ré. Observem os quesitos juntados aos autos. 3. Oportunamente, intimem-se para comparecimento à perícia, com as advertências legais. 4. Com a juntada do laudo, vista para memoriais das partes e parecer do Ministério Público. Int. SRViterbo, 30/03/2011. Alexandre Cesar Ribeiro Juiz de Direito
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1729 aos autos e de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos dos arts. 285 e 319 do C.P.C. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV JOSE DALDETE S