CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3745 residencial localizado na rua Padre Francisco Deluga, Bairro Lagoa Grande, Bom Jesus da Lapa-BA, com valor aproximado de mercado em R$ 600.000,00 (laudo de avaliação anexo id. 336135431), bem como dos bens móveis: carro Volkswagen GOLF ano 2009, placa JSC 8963, cor prata, ano de fabricação 2009, (uma) moto BIZ, 125cc KSE (com partida elétrica), marca Honda, de

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 -JT, no sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou 2763 - CONSTRUTEC PROJETOS E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digital por advogado habilitado e emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utiliza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 489 “Súmula 358. O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.” Logo, a própria súmula autoriza o processamento do pedido de exoneração nos próprios autos em que fixada a obrigação alimentar, sem que haja ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1064 87 - 0023220-23.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: D. A. L. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Roque Jeronimo de Andrade (Fls: 237) 391 - 0023238-63.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Agravante: Leandr

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 8426 Oreste Dalazen, Data de Julgamento: 16/02/2017, Subseção I 71.2013.5.04.0384, 5ª Turma, DEJT 31/03/2017; ARR-20132- Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 04.2016.5.04.0383, 6ª Turma, DEJT 26/10/2018; RR-134900- 19/05/2017). 84.2009.5.04.0383, 7ª Turma, DEJT 14/08/2017; RR-20308- Nesse mesmo sentido, são os seguintes precedentes: RR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 560 JUIZO DEPREC:33ª. Vara Cível REQUERENTE:DENISE FINOCCHIARO PIGNALOSA ADVOGADO:51798/SP - MARCIA REGINA BULL Requerido:CARLOS ELY ELUF E OUTRO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:286.01.2011.010149 Nº ORDEM:01.01.2011/001234 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:ALEXANDRE VILLAR ROYO E OUTRO ADVOGADO:15156

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 servido por transporte público (em que pese a divergência quanto à 1612 tese de caráter vinculante: acessibilidade ao ponto de ônibus - fl. 847). No entanto, os horários dos turnos realizados exigiam que se comprovasse a São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao compatibilidade do transporte fornecido com a jornada pratica. O considerarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 20 PROCESSO:236.01.2012.006572 Nº ORDEM:11.01.2012/001328 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:DESOBEDIÊNCIA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/239 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. C. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal M. Juiz EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS Juiz Substituto Processo nº.: 236.01.2006.004239-4/000000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 191 Comarca: Mirassol; Ação Originária: 200900000255 Declaratória; Órgão Julgador: 38ª Câmara Direito - Privado; Rel. Sorteado: Des. Maia da Rocha; Agvte: Paulo Sérgio de Mello Pereira; Advogado: Rodrigo Sanches Trombini, Ana Claudia Bilia; Agvdo: Banco Nossa Caixa S/a; Advogado: Nada Consta. 7360744-8 Agravo de Instrumento Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1127 reclusiva por prestação de serviços à comunidade e mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advogada: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) 0022304-08.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Manuel - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Higor Henrique de Souza - Paciente: Flavia Gabriela Martins - De