Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1110 1364 mediante depósito em conta bancária indicada na inicial. Designo audiência de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento, designo o dia 08 de 05 de 2012, às 16:30 horas. Cite-se e intime-se o réu, consignando-se que caso queira contestar a ação, deverá fazê-lo em audiência supra designada, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 944 AQUINO RIBEIRO OAB/SP 230107 0006089-54.2004.8.26.0566 (566.01.2004.006089-4/000000-000) Nº Ordem: 001414/2004 - Arrolamento Comum - EMILIA DE JESUS BAPTISTA X NELSON BAPTISTA - AUTOS EM CARTORIO - ADV JULIO CESAR DE SOUZA OAB/SP 136785 - ADV JOSE THOMAZ PERRI OAB/SP 137733 0007265-68.2004.8.26.0566 (566.01.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1730 entidade previdenciária devem tramitar perante a Justiça Federal. Antes, a revogada Súmula 32, do T.F.R., dispunha : “Compete à Justiça Estadual processar e julgar questões pertinentes ao Direito de Família, ainda que estas objetivem reivindicação de benefícios previdenciários.”. Hoje, entretanto, vigora a S

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 1295 sentido:APELAÇÃO. REMESSA DE OFÍCIO. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE. AUXÍLIO-DOENÇA. DEVIDO. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.O auxílio-doença decorrente de acidente de trabalho é devido ininterruptamente ao segurado que sofre limitação em sua capacidade laboral, ficando incapacitado de retornar às suas atividades habituais a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1858 LTDA - Apelante: GIRASSOL 2 INCORPORACAO SPE LTDA - Apelante: PARACUE INCORPORACAO LTDA - Apelante: MASSA FALIDA DO GRUPO ATLANTICA - Apelante: FIDALGA INCORPORACAO SPE LTDA - Apelado: Berek Rozenberg - Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) (Fls: 405) - Advogado: Marcelo Caetano de Mello (OAB: 99161/SP) (Fls: 17) 295 - 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1858 LTDA - Apelante: GIRASSOL 2 INCORPORACAO SPE LTDA - Apelante: PARACUE INCORPORACAO LTDA - Apelante: MASSA FALIDA DO GRUPO ATLANTICA - Apelante: FIDALGA INCORPORACAO SPE LTDA - Apelado: Berek Rozenberg - Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) (Fls: 405) - Advogado: Marcelo Caetano de Mello (OAB: 99161/SP) (Fls: 17) 295 - 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1498 Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0022748-22.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wallison de Melo Bezerra da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Renato Go

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1069 APELAÇÃO COM REVISÃO 374.199.4/5 - JAGUARIÚNA/PEDREIRA - RELATOR: DE SANTI RIBEIRO - APTE(S): COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE- COHAB BANDEIRANTE - APDO(S): JOSÉ MARIA MOREIRA (REVEL) E MARIA APARECIDA MOTA MOREIRA (REVEL) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002612170 C/ 6 FLS. (ART.511

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0006806-05.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível. Vara de Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 07/11/2019 Embargante: O Município de Manaus Procurador: Annick Costa Monteiro (OAB: 2069/AM) Embargado: Cla

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1514 Julgamento: 20/08/2014, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 27/08/2014 . Pág.: 170). DECISÃO: ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Magistrados integrantes da Sétima Câmara Cível, à unanimidade de votos, em: a) conhecer e negar provimento à apelação interposta pelo INSS; b) em reexame necessário: alterar parcialmente a r. sentença para modificar o índice aplicável �