1.544 resultados encontrados para d. a. m. a. - data: 15/08/2025
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TJDFT 16/11/2018 - Pág. 1618 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 N. 0714876-45.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF31185 - KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 202, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA DF - CEP: 72215-110 Telefone:
Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 se a previsão de retenção, em favor da ré, do percentual de 10% do montante efetivamente pago pelos requerentes, além de uma série de verbas ali discriminadas, tais como as relativas à corretagem, publicidade, tributos e multa moratória. Consoante previsto pelo artigo 6º, inciso V, do CDC, constitui direito básico do consumidor modificar cláusulas contratuais que estabeleçam prestações des
RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000198-55.2017.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim EXEQUENTE: MIGUEL PERALTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROMULO GUERRA GAI - MS11217 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Chamo o feito à ordem. 1. Analisando os autos, constata-se a existência de erro material no Despacho ID 4282925. O processo trata de cumprimento de sentença proposto pela parte autora contra o
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 PROCESSO :0008711-29.2013.8.26.0037 CLASSE :PERDA OU SUSPENSÃO OU RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR REQTE : M. P. REQDA : J. A. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0008659-33.2013.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Heraldo Tadeu Trivelato ADVOGADO : 242680/SP - Ricardo Manoel Cruz
Edição nº 176/2014 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 16 12 C A R M E N E L I S A B E T E5.396 MEURER (46060) 5.396 5.396 2.300 0 44 1)SANTAREM 13 ELIZETE PANTOJA 5.172 CAMPELO (48992) 5.172 5.172 0 47 1)BELEM,2)ANANINDEUA, 3)MARITUBA 14 JOSE EDSON T R I N D A D E5.172 ELERES (48941) 5.172 5.172 0 0 42 1)BELEM,2)CASTANHAL,3 )CURUCA,4)INHANGAPI,5 )SAO FRANCISCO DO PARA 15 NIRENE COELHO 5.171 VIANA (49352) 5.171 5.171 862 0 41 1)BELE
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0010253-82.2013.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gledison Fabiano dos Santos ADVOGADO : 329536/SP - Felipe Armando Treviso REQDO : Villatur Viagem Lazer e Turismo VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0010295-34.2013.8.26.0037 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQT
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 PROCESSO :0003817-80.2011.8.26.0004 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M. A. B. B. ADVOGADO : 111302/SP - MARIA HELENA CAZELATO FERRARI REQDO : R. T. B. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0003824-72.2011.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Amélia Marques da Silva
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 1530 http://pje.trt9.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam, através da chave de acesso constante na parte final 17082310102483400 recurso ordinário Recurso Ordinário 000024061671 desse documento, bem como que houve interposição de recurso ordinários pelos autores, ficando intimado para, em querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. E
Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0700188-62.2019.8.07.0018 93 APELAÇÃO CÍVEL (198) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA D. L. S. D. A. M. A. S. D. A. FRANCISCA KARLA MACHADO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Adv