Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1391 com a genitora da requerente, esta possuía um companheiro. Isso gerou incerteza quanto à paternidade da requerente. Por esta razão, requereu a realização de exame de DNA. Por fim, alegando possuir outros filhos, pugna que a pensão alimentícia seja fixada em de um salário mínimo. (fls. 37/50). A requerente aprese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 535 Considerando a ausência justificada da curadora da menor, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09 de novembro de 2010, às 13h30min. Comunique-se ao setor de estenotipia Intime-se. - ADV: FERNANDO AZEVEDO (OAB 62532/SP), GIULIO CESARE CORTESE (OAB 124692/SP), MOYSES WAGON (OAB 1829

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1434 Processe-se em segredo de justiça (CPC., art. 189, II). Defiro os benefícios da justiça gratuita à exequente. Anote-se. INTIMESE o alimentante para que efetue o pagamento dos alimentos em atraso, nos termos do artigo 528 do novo CPC, que importam em R$ 870,00 (fls. 03), cujo valor deverá ser devidamente at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1585 fixação de alimentos provisórios em benefício da autora, é o caso de deferimento, o que faço considerando: I) o dever de mútua assistência do casamento (CC, 1566, III); II) do que consta a respeito da capacidade financeira da parte alimentante; III) e das necessidades alegadas pela autora, com quem o re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 658 intimem-se os agravados para resposta no prazo legal. Após, dê-se vista à D. Procuradoria, tornando conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 6 de agosto de 2018. Rodolfo Pellizari Relator - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 215

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2200 827 SP), JOELMA LUCIA DO NASCIMENTO ALVES (OAB 315319/SP), KATIA VILHENA REINA (OAB 346000/SP) Processo 1035013-78.2016.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Guarda - D.M.C.C. - C.N.C. - VISTOS. “Tópico final da Decisão” - DECIDO. Não há preliminares a serem repelidas, razão porque dou o feito por saneado. Visando compos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1772 Processo 0006298-45.2013.8.26.0004 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. A. M. e outro Providenciem, as partes, o recolhimento das custas processuais, bem como a taxa de mandato, no prazo de vinte dias. - ADV: HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP), CAROLINA DINIZ PANIZA (OAB 222244/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2076 M. R. P. M. S. da S. - lu-dec - ADV: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB 247852/SP) Processo 4000932-75.2013.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H. C. R. - Vistos. Recebo a petição e documento juntados a fls. 14/17 como aditamento à inicial. Façam-se as devidas anotações. Concedo à autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 2536 fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Sem ao menos indícios razoáveis de maior carência de recursos por parte de quem recebe os alimentos, e sem os mesmos indícios sobre uma suposta modificação positiva dos recursos financeiros de quem os presta, não há como, neste momento proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 1540 IMESC para a realização do exame pericial, observados os quesitos apresentados a fls.27. 5)Cumpra a requerente o item 2 e 3 da cota retro do Ministério Público.(cota do MP: Comprovado o parentesco (fls.08 e 10) e ante o laudo médico apresentado a fls.24, no qual consta atraso do desenvolvimento neuro-psico-motor, nada q