Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1651 a contestação de fls. 45/51 é tempestiva. “Manifeste-se a parte autora sobre a contestação.” - ADV: MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), EDGAR SOROCABA DOS SANTOS (OAB 309770/SP) Processo 4001640-24.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P. H. C. - F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 648 “do lar”, seu esposo aposentado e que o casal possui diversas outras despesas necessárias à subsistência de ambos. Citando os artigos 6º e 196º da Constituição Federal, pede a concessão de tutela antecipada visando ao imediato atendimento de sua necessidade (fls. 03/06), juntando os documentos de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 1926 590.01.2009.018182-1/000000-000 - nº ordem 2458/2009 - Execução de Alimentos - P. G. L. T. X A. C. L. T. - CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento aos termos do r. despacho de fls. 78. S. V. 23/02/2011. Eu, ____________, Escrevente, subscrevi. C O N C L U S Ã O Aos 23 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 283 do Regime Geral da Previdência Social. 6. Enfim, a Ação Direta de Inconstitucionalidade não é conhecida, no ponto em que impugna toda a Lei nº 9.876/99, ao argumento de inconstitucionalidade formal (art. 65, parágrafo único, da Constituição Federal). É conhecida, porém, quanto à impugnação dos art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1882 o mesmo assuma a curatela de Alzira. Em caso positivo, deverá apresentar concordância dos demais irmãos com o pleito, em 10 dias, mediante apresentação de declaração com firma reconhecida, acompanhada de cópias dos respectivos documentos pessoais. Sem prejuízo, diga o autor se a interditanda possui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 991 com a inclusão da multa de 10% (dez por cento) a que alude o art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil. Int. - ADV LEANDRO ESCUDEIRO OAB/SP 157045 - ADV PATRICIA MENEGUEL ALVES OAB/SP 256497 564.01.2009.006310-6/000000-000 - nº ordem 584/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 114 Concedo às partes o prazo de 05 dias para indicação de Assistentes Técnicos e apresentação de quesitos por parte do autor. 8Oportunamente, designarei audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. (Certidão da Serventia de Fls. 104: “...que expedi Carta AR para intimação do requerido, acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 758 1052 dias, efetue o pagamento do débito alimentar descrito no cálculo a fl 05 (R$ 479,01), acrescido das pensões que se vencerem até a data do efetivo pagamento, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, na forma do artigo 733 do Código de Processo Civil. 5.Decorrido o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1975 Processo 008.10.015265-9 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Família - P. C. D. - - C. D. de C. - Providenciar a retirada do mandado de averbação, no prazo de dez dias. - ADV: KATIA PEROSO (OAB 185497/SP) Processo 008.10.015417-1 - Procedimento Ordinário - Exoneração - U. G. - U. G. - Vistos. Defiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 1507 Processo 003.07.116977-9 - Guarda de Menor - E. de S. P. - T. M. P. - Vistos. Defiro pelo prazo requerido a fls. 142. Int. ADV: RICARDO SEIN PEREIRA (OAB 158598/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP) Processo 003.07.117003-7 - Revisional de Alimentos - A. V. do N. - R. C. do N. e outros - Vistos. Defiro pelo prazo requeri