Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 33 Nº ORDEM:13.02.2011/000061 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/43 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:GILBERTO DA SILVA SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara IBIÚNA 1ª Vara Juiz de Direito: Dr. Danilo Fadel de Castro 238.01.2010.004493-4 – controle nº 312/1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 1 .E m c a s o d e a p r e s e n t a ç ã o , r e c u s a c o m p r o v a d a d a s e m p r e s a s , o f i c i e - s e r e q u i s i t a n d o o s d o c p e l o d e m a n d a n t e , d o s e n d e r e ç o s a o s q u a i s d e v e r ã o s e r e n c a m i n 2 2 .P r o c e d e n d o - s e 2 3 .I m p e n d e c o r r o b o r a r 2 4 .C a b e a o à a n e x a ç ã o r e s s a l t a r a s d e m a i s a u t o r , d o s t a m b é m p r o v a s p o r t a n t o , 2 5 .C a s o p r e t e n

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 998 116 IBIÚNA Infância e Juventude E D I TA L PA R A C I TA Ç Ã O D A G E N I T O R A R I TA J E A N E M O R E I R A A LV E S , C O M P R A Z O D E V I N T E DIAS, NOS AUTOS DE GUARDA E RESPONSABILIDADE - FEITO N. 66/2010. O D o u t o r W E N D E L L L O P E S B A R B O S A D E S O U Z A , M M . J u i z d e D i r e i t o d a Va r a d a I n f �

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 689 139 Cartório da Infância e Juventude tramita em seus termos legais os autos de GUARDA PROVISORIA C O M P E D I D O D E L I M I N A R - F E I T O N . 1 8 9 / 2 0 0 9 , e m q u e f i g u r a c o m o r e q u e r e n t e A Z U L E I D E A LV E S R I B E I R O e c o m o c r i a n ç a R . H . P. F. e J . V. A . R . , c u j o p e d i d o i n i c i a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e r e s t i t u i ç ã o d e d e a ç ã o o r d i n á rMariangela i a d eKlugcPedroza o b r a enmç a d ems oUnião f va vi Federal do ar dp- Fazenda ao r Nacional, I m p o s t o d e R e n d a – P e s s o a F í s i c a , r e f e r e n t e a o 2 . S e g u n d o r e l a t a n a p e t i ç ã o c o n c e r n e a o i m p o s t o r e l a t i v o p e l a q u a l e x e r c í c i o r e q u 2 0 1 i n i c i a l , a a u t o r a d e c l a r a , r e g u l a r m e n t e , o I a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

N o t e - s e , a i n d a , q u e h o u v e v o t o - v e n c i d o n a C V M n o s e n t i d o d o r e c o n h e c i m e n t o d a p r e s c r i ç a ̃o i n t e r c o r r e n t e t e n d o e m v i s t a o d e c u r s o d o p r a z o a p o n t a d o n o i t e m “ a ” supra. T o d a v i a , c o m o , n o m ı ń i m o , a a t u a ç a ̃ o r e p u t a d a i l ı ć i t a e s t e n d e u - s e a t e ́ 2 5 d e a b r i l d e 2 0 1 3 d a t a d e a s s e m b l e i a n a q u a l B e l l e w C o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 r 2 0 . e 0 8 T v / / r i 1 0 a t a s ã o 9 9 8 9 / 2 0 2 . A s e d e d e b e e 4 1 / 1 0 p e i n i c i a l d e m a n d a JOÃO p r e JOAQUIM v i d e nDEc OLIVEIRA i á r i a em m faceo dov INSTITUTO i d a p oNACIONAL r DO SEGURO SOCIAL, pela qual pretende a n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o , m e d i a n t e a a d e q u a ç ã o d a m é d i a d o s s a l 2 0 0 3 , n o s t e r m o s d a d e c i s ã o p r o f e r i d a p e l o S u p r e m o T r i b u n a l l o p l e n á r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5 5 .Q u a n t o à p o s s i b i l i d a d e j u r í d i c a d e s e a c r e s c e n t a r à b a s e d e c á l c u l o d c h e g a d a d o n a v i o , o a s s u n t o n ã o m e r e c e m a i o r e s d i g r e s s õ e s , u m a v e z q u e q u e a a u t o r i d a d e i m p e t r a d a t e n h a p rq ou ma on vt ui dm o d oe b l ea an t çu ar m . e n t o , n a a p u r a ç ã o d o 5 6 .P o r t a n t o , a a c o l h i m e n t o . 5 7 .R e m a n e s c e a q u e , q u a n t o à s i n s a t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 2 .E s s a r e g u l a m e n t a ç ã o 4 3 . O ú l t i m o e x p e c t a t i v a a d v e i o n o s 4 5 . N e s s e c e n á r i o , l e g i s l a d o r p a r a o I e 2 9 , n ã o s e I a d a L e i 8 . 2 1 3 / 9 1 . a p l i c a ç ã o d o f a t o r f u n d a m e n t a l m e n t e a t u a r i a l e t e n d e e m c o n s i d e r a ç ã o a f u n c i o n a l i d a d e r e s t a l e g í t i m a a f i n a n c i a m e n t o d o 4 6 . A q u e s t ã o , r e p i t a - s e , s