Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pDOUGLAS r e v i dDEe SOUSA n c i áLOUREIRO r i a memo face v i do d INSTITUTO a p o r NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pela qual pretende a r e v i s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o m e d i a n t e a a d e q u a ç ã o d a m é d i a C o n s t i t u c i o n a i s 2 0 / 1 9 9 8 e 4 1 / 2 0 0 3 , n o s t e r m o s d a d e c i s ã o p r o f e r i d a p e l o S u j u l g a d o e m 0 8 / 0 9 / 2 0 1 0 p e l o p l e n á r i o d a q u e l e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“A r t . 2 9 - C . O s e g u r a d o q u e p r e e n c h e r o r e q u i s i t o p a r a a a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p a p o s e n t a d o r i a , q u a n d o o t o t a l r e s u l t a n t e d a s o m a d e s u a i d a d e e d e s e u t e m p o d ( I n c l u í d o p e l a L e i n º 1 3 . 1 8 3 , d e 2 0 1 5 ) I i g u a l o u s u p e r i o r 2 0 1( g5 r) i f o n o s s o ) a n o v e n t a I I a o i t e n t a - i g u a l § 1 º P a r a § 2 º A s - 3 1 I I I V V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JU

Caderno 1 - Administrativo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2076 45 10.533.966/0001-48; V – E N D E R E Ç O : c o m s e d e n a R u a C a r l o s Va s c o n c e l o s , n º 1 9 9 1 , S L 0 1 , B a i r r o A l d e o t a , F o r t a l e z a / C E , C E P : 6 0 . 11 5 - 1 7 1 ; V I - F U N D A M E N TA Ç Ã O L E G A L : O p r e s e n t e c o n t r a t o t e m c o m o f u n d a m e n t o o E d i t a l d o P r e g ã o P r e s e n c i a l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 . T a m b é m f a z e n d á r i o F e d e r a l e m a l e g a m c o n t r a d i ç ã o e s t á d i s p e n s a d o d e r e l a ç ã o a o a s s u n t o 5 . C o n h e ç o d o s E m b a r g o s d e e m r a z ã o d a d e s n e c e s s i d a d e d e r e c o r r e r d a s s e n t e n ç a s s o b r e a v e n t i l a d o n o r e c u r s o . D e c l a r a ç ã o , p o s t o q u e r e e x a m e m a t é r i a e t e m p e s t i v o s , m a s n e g o 6 . I n e x i s t e c o nd t er

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 . N o t i c i a 5 . À q u e i n i c i a l a r e d u ç ã o f o r a m d e t e m p o j u n t a d o s d e s e r v i ç o d a g r a t u i d a d e 7 . A a u t a r q u i a - r é a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , c u m p r i m e n t o a o c o m a n d o c o n s t i t u c i o n a l d e p e l a i m p r o c e d ê n c i a d o f e i t o ( I d 3 0 0 4 2 2 6 ) . à d e m a n d a , 9 . D e t e r m i n o u - s e e s p e c i f i c a s s e m a s 1 0 .A a u t o r a 1 1 .C o m É

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 6 . S e g u n d o o p r e e n c h i m e n t o e d o c u m e n t o , a s s i n a t u r a o a u t o r t r a b a l h o u c o m o n o s e s p a ç o s d e s t i n a d o s 3 7 .M e n c i o n a n d o a s o b s e r v a ç õ e s c o n t i d a s e f e i t o d e t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o . P e r í o d o d e 2 5 / 0 8 :/ 1 9 7 1 a n a a n á l i s e à f u n c i o n á r i o o f . “ A ” , p a r d a t a d e a d m i s s ã o e d e s d o p 1e 6r /í 0o 6d /o 1 9a 6n 9t e ,r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 E . , p e l o a l é m d i s s o , a r e m i s s ã o d e d í v i d a c o n t r i b u i n t e , p r e v i s ã o c o n t i d a n a 2 8 E . m s i t u a ç ã o a n á l o g a , o t e o r d o é p r e r r o g a t i v a d a a u t o r i d a d e , q u e l e g i s l a ç ã o d e r e g ê n c i a d a m a t é r i a . j u l g a d o p r o f e r i d o p e l o E . T r i b u n a l R e g i E m e n t a T R I B U T Á R I O . E X E C E X U T Ç IÃ NO Ç Ã F O I S. C RA EL M . I S S Ã O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C u i d a - s e d e m a n d a d o d e s e g u r a n ç a i m p e t r a d o d o C a m p o , p a r a c a n c e l a m e n t o d o p r o t e s t o n . D i a d e m a / S P . E ( f a a r i 0 c a o p v i p r o a d s p c o n t r a d o P r o c u r a d o r - S e c c i o n a l 0 0 4 2 0 - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 7 - 3 4 , r e l a t i v o m a p e r t a d a s í n t e s e , a l e g a q u eo : b j “ eA t i I vmo p ea t rI an nd tu es t ér i sa o dc ei e Cd ao dm eé r qc ui eo t d e e m P pl oá rs t i c o s d