Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 1947 Vistos. O requerente pleiteou alimentos no importe de 30% dos rendimentos líquidos. Alimentos provisórios fixados em 25% dos rendimentos líquidos (fls. 09). Requerido citado (fls. 22) ofertou contestação a fls. 30/34, propondo 15% de sua renda líquida, o que não aceitou o requerente, em sede de réplica (f. 41). P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 1472 Processo 0064388-33.2005.8.26.0002 (002.05.064388-8) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. O. D. - N. de A. C. e outros - Fls. 152: SENTENÇA. “ Vistos. S. O. D. ajuizou pedido de Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução em face de N. de A. C., A. de A. C., N. de A. C., R.de A. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1254 2588 DE ANDRADE SILVA contra WANDERSON ANTONIO DA SILVA, nos termos do artigo 794, I, do C.P.C. Sem custas processuais finais. Configurada a hipótese do artigo 503 e parágrafo único do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 1534 com a contestação, sob as penas do artigo 359 do Código de Processo Civil, ou seja, de serem admitidos como verdadeiros os fatos que por meio deste documento se pretendia comprovar (Lei 5.478/68, artigo 19). Por fim, as partes ficam, desde logo, intimadas de que não haverá a designação de nova audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 2119 especificamente a separação e divórcio, sofreram uma importante alteração. De acordo com a Emenda, o casamento civil é dissolvido pelo divórcio, de forma direta e sem necessidade de prévia separação judicial. É essa leitura que se faz uma vez que a regra anterior foi excluída do sistema. Partind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 370 MARTA DE FÁTIMA MELO OAB/SP 186582 - ADV ANA LÚCIA MONTE SIÃO OAB/SP 161814 275.01.2010.000822-2/000000-000 - nº ordem 463/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE - APARECIDO VANDERLIM MARTINS CRESPO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. A parte autora juntou aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 286 Processo 0001248-57.2011.8.26.0279 (279.01.2011.001248) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - S. I. de E. - F. S. D. - Ante o pagamento do débito pelo requerido (fls. 54), JULGO EXTINTA esta AÇÃO DE Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino promovida por Sociedade Itarareense de E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 1435 Processo 666.09.006740-1 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. R. P. - C. R. P. - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido (inclui-se 13.º salário e quaisquer outras gratificações integrantes do salár

Caderno único ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2019 tem melhores condições para o exercício da guarda ou para que a prole tenha como referência o seu lar; e c) Qual o regime de visitas mais recomendável ao caso concreto. 3. Para a realização do estudo psicossocial, como o Ministério Público já indicou os seus quesitos, faculto a ambas as partes indicarem, no prazo de 5 dias, os seus quesitos. 4. Após, remeta-se o processo ao serviço psicossocia

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0715842-08.2017.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M. P. C. G. EXECUTADO: P. G. D. L. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Esclareço que esta é a derradeira oportunidade que concedo à exequente para que cumpra a determinação de emenda. 2. Junte a procuração outorgada ao advogado, a declaração de hipossuficiênc